Um tribunal de Paris condenou a multinacional francesa TotalEnergies, por “enganar” os consumidores, ao assumir-se comprometida com a transição energética, seguindo práticas que contrariam essa política, escreve o CleanTechnica, portal dos EUA vocacionado em notícias sobre “tecnologia limpa”. A acção foi interposta por três organizações ambientalistas: Greenpeace França, Friends of the Earth e Notre Affaire […]
“O Estado Geral da Administração Pública não sofreu profundas alterações”. Esta é a tese defendida pelo Provedor de Justiça em relação ao Estado actual do Aparelho de Estado, no período que vai de 01 de Abril de 2024 a 31 de Março de 2025. O Informe foi apresentado esta quarta-feira, na Assembleia da República, em […]
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, nomeou Colane Assane para o cargo de chefe do Estado Maior da Casa Militar, instituição que garante a segurança pessoal do chefe de Estado e da sua família, refere hoje um comunicado da Presidência da República. “A nomeação insere-se no quadro do reforço organizacional e funcional da Casa Militar, visando […]
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, avisou hoje que a “decisão final” sobre a proposta da TotalEnergies de prorrogação por 10 anos da concessão de gás natural da Área 1 na Bacia do Rovuma terá de ser tomada pelo Governo, com base num consenso entre as partes. “É um processo que não está completamente encerrado. Vamos […]
O governo do distrito de Mocímboa da Praia, norte da província de Cabo Delgado, deu um ultimato a todos os funcionários e agentes do Estado que abandonaram a região devido à insegurança, para que regressem e retomem as suas funções. O ultimato foi emitido através de uma nota com a referência 153/GDMP/GA/049/2025, do Gabinete do […]
O Conselho de Administração da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) anunciou a nomeação de Maura do Rosário Martins como nova directora-executiva da instituição, sucedendo ao académico João Pereira, que ocupou o cargo durante cerca de 20 anos. Gestora sénior com ampla experiência em desenvolvimento institucional e governação local, Maura Martins tem […]
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) vai liderar os esforços da sociedade civil moçambicana na inclusão das mulheres no diálogo nacional inclusivo, assegurando que as vozes e as demandas políticas, económicas, sociais e culturais deste segmento social sejam reconhecidas e integradas nas discussões em curso. Embora reconhecendo que o modelo de […]
A Procuradoria Provincial da República em Cabo Delgado está a investigar a morte de duas crianças, alegadamente, provocada pela inalação de fumos tóxicos provenientes das operações da empresa Moz Environmental, localizada no bairro de Metula, na cidade de Pemba, disse a entidade judicial. O porta-voz da Procuradoria de Cabo Delgado, Gilroy Fazenda, avançou que o […]
As autoridades veterinárias anunciaram a proibição imediata do movimento de bovinos, caprinos, ovinos e suínos destinados à criação ou ao abate de e para os distritos de Massingir e Mabalane (Gaza), e de Moamba, Magude (Mapulanguene, Panjane, Mahele, Magude-sede) e Matutuine (Maputo), na sequência do surto de febre aftosa detectado nessas regiões. A medida foi […]
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) promoveu, em Maputo, um encontro da Comissão Técnica para os Direitos das Pessoas com Deficiência, no âmbito do Conselho Nacional de Acção Social. A iniciativa teve como objectivo reforçar a coordenação entre instituições e garantir a implementação efectiva da nova Lei n.º 10/2024, que estabelece […]