Author: Carta de Moçambique
Banco central passa a ser auditado pelo Tribunal Administrativo
A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje uma revisão de lei que inclui o banco central entre as instituições públicas auditadas pelo Tribunal Administrativo (TA). A aprovação da lei só foi possível depois de uma interrupção da sessão na Assembleia da República para uma reunião de “concertação” entre os chefes das bancadas dos […]
Matola Gare continuará a ser um Centro de Saúde sazonal
O Centro de Saúde da Matola Gare continua encerrado depois das últimas chuvas que fustigaram a província e a cidade de Maputo. Como medida provisória, as autoridades da saúde vão improvisar clínicas móveis e, quando as águas das chuvas secarem, o hospital continuará a funcionar no mesmo local, enquanto procuram fundos para resolver definitivamente o […]
Música/Jazz com Frank Paco
Frank Paco, baterista e compositor Moçambicano radicado na Ilha da Reunião, inaugura a VI edição do Jazz no Franco. Sua performance traz um novo conceito musical que combina o Jazz com a Marrabenta moderna e outros estilos do mundo lusófono. Não vais querer perder esta novidade! (20 de Abril, às 18h00 no Centro Cultural […]
Ministério Público expulsa três oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça e demite outros cinco
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) decidiu expulsar três Assistentes de Oficiais de Justiça, com as categorias de Escrivão de Direito Distrital e Escriturário Judicial Distrital, dos quadros de pessoal das Procuradorias Provinciais de Nampula e Manica, pelo uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros. A medida […]
Eleições 2024: Tribunal Supremo e Conselho Constitucional disputam protagonismo no contencioso eleitoral
Na semana passada, tanto o Tribunal Supremo (TS) como o Conselho Constitucional (CC) levaram a sua batalha eleitoral à Assembleia da República. As contagens distritais estão sob a alçada do Tribunal Supremo, que afirma que o tribunal distrital pode anular as eleições. O CC diz que a Constituição confere ao CC o direito de decidir […]
Tropas da África do Sul na SAMIM já se retiraram de Moçambique
A contribuição da África do Sul para a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) terminou ontem, 15 de Abril, de acordo com uma autorização presidencial que declara o fim da intervenção sul-africana. Antes da retirada, o Oficial de Operações de Informação Pública da SAMIM, Capitão Tshepiso Mantjane, […]
Lançada segunda edição do Prémio Literário Mia Couto
Decorrem, desde 10 de Abril a 10 de Maio, as inscrições para a segunda edição do Prémio Literário Mia Couto, uma iniciativa da Cornelder de Moçambique (CdM), em parceria com a Associação Literária Kulemba, que premeia obras de contos (prosa) e poesia. A avaliação das obras da segunda edição será feita em duas fases, […]
Ataques no Mar Vermelho e na parte Ocidental do Oceano Índico expõem a vulnerabilidade marítima de África
Os ataques à navegação no Mar Vermelho pela milícia Houthi do Iémen expuseram a vulnerabilidade da segurança marítima africana. Desde Novembro de 2023, registaram-se 133 incidentes relatados, incluindo 14 navios atingidos por mísseis ou drones e 18 navios sequestrados por piratas somalis. As perturbações causadas por intervenientes não estatais, não limitados pelo direito internacional […]
BCI, BIM e Standard continuaram bancos mais importantes em 2023 – aponta Banco Central
O Banco de Moçambique voltou a considerar o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), o Banco Internacional de Moçambique (BIM) e o Standard Bank os melhores bancos do sistema financeiro do país, em 2023, tal como no ano anterior. A informação consta de um comunicado publicado há dias pelo Banco Central. De acordo com […]
Sobre a retenção do bilhete de identidade nas instituicões, escreve António Prista
De há uns tempos para cá alastrou-se a prática de reter os documentos de identificação na recepção das instituições públicas e privadas. Essa prática incorre de vários inconvenientes e me parece até ilegal. Um Bilhete de Identidade é um documento pessoal que pode ser solicitado quando há necessidade de identificação, mas nunca ser retido coercivamente […]
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