A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira (14), a Proposta de Lei que altera a Lei n.º 22/2022, de 28 de Dezembro, que Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Com a revisão da referida Lei, o açúcar, óleos alimentares e sabões serão isentos do IVA até Dezembro de 2025. Intervindo […]
O país poderá voltar a ter uma refinaria para processar diversos combustíveis líquidos para o consumo interno e para a exportação, tal como acontecia na época colonial até aos anos oitenta. O anúncio foi feito esta quarta-feira (07), em Maputo, pelo Presidente da República (PR), Daniel Chapo, após testemunhar a assinatura de um Memorando de […]
O Governo, através do Ministério dos Transportes e Logística, divulgou esta terça-feira (06), as novas tarifas para as 41 portagens instaladas em diferentes estradas concessionadas no país. A medida abrange o transporte semi-colectivo, colectivo e interprovincial de passageiros e residentes nas imediações das portagens. Das novas tabelas, a redução das taxas não abrange os automóveis […]
O Governo aprovou esta terça-feira (29) a Proposta de Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2025, a submeter à Assembleia da República. O PESOE define os principais objectivos económicos e sociais e de política financeira do Estado, identifica a previsão das receitas a arrecadar, […]
A Associação Comercial da Beira (ACB), liderada pelo empresário Félix Machado, apresentou esta segunda-feira duras críticas ao processo eleitoral organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), marcado por um braço-de-ferro entre o candidato a presidente da agremiação, pela Câmara do Comércio de Moçambique (CCM), Álvaro Massinga, e o actual Conselho Directivo. Machado disse […]
O Banco Comercial e de Investimento (BCI), o Standard Bank Moçambique e o Millennium Bim, foram os três bancos com importância sistémica no ano de 2024. Um relatório publicado há dias pelo Banco de Moçambique revela que o BCI é o principal banco com 230 pontos, seguido pelo Standard Bank com 176 pontos e Millennium […]
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) convocou, esta quinta-feira (24), os Órgãos Sociais e antigos Presidentes da agremiação para uma reflexão sobre o processo eleitoral em curso, no contexto de um braço-de-ferro entre o candidato a presidente da CTA, pela Câmara do Comércio de Moçambique (CCM), Álvaro Massinga, e o Conselho Directivo […]
A empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a principal companhia área moçambicana, continua a emitir comunicados de cancelamento e reprogramação de voos que a anunciar o seu regresso à normalidade. Na manhã desta quinta-feira (24), a companhia de bandeira chamou a imprensa para se explicar e, através do seu porta-voz, Alfredo Cossa, disse que a […]
O Governo aprovou, esta terça-feira (15), o Decreto que cria o Fundo de Recuperação Económica, Fundo Público com o objectivo de assegurar o financiamento das Micro, Pequenas e Medias Empresas (MPME) dos sectores produtivos, com elevado potencial para dinamizar a economia nacional, promovendo a geração de emprego e o incremento do rendimento, através de concessão […]
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera reunidas as condições aceitáveis para permitir maiores ganhos para a economia nacional com a implementação do Projecto Coral Norte da Plataforma de Gás Flutuante Liquefeito (FLNG) que, pela primeira vez, inclui cláusulas específicas de protecção do conteúdo nacional, através da integração do sector empresarial moçambicano. Em […]