O Governo aprovou, esta terça-feira (02), a Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do Financiamento Colaborativo. A decisão foi tomada durante a 15ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. Segundo o porta-voz do Sessão, Ussene Isse, a Proposta de Lei estabelece o quadro legal aplicável à actividade de financiamento colaborativo, de forma a […]
O Governo actualizou, nesta terça-feira, o Regulamento de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade do Cidadão Nacional, aprovado pela Lei n.º 6/2022, de 20 de Junho. Em briefing a jornalistas, o porta-voz da 15ª Sessão do Conselho de Ministros, Ussene Isse, explicou que o novo Regulamento visa garantir uma emissão mais segura do Bilhete de Identidade […]
As duas novas aeronaves da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), recebidas em meados de Dezembro do ano passado, já foram pintadas com as cores da companhia aérea nacional e, nos próximos dias, poderão iniciar as operações. A informação foi avançada esta quinta-feira, em Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração (CFM), Agostinho Langa Júnior, […]
O Banco de Moçambique não tem intenção de voltar a comparticipar na importação de combustíveis, disponibilizando divisas, como forma de contribuir para a redução da crise de combustíveis que se tem verificado nos últimos dias nas principais cidades do país. A instituição parou de ajudar na importação de produtos petrolíferos em meados de 2023. “Sobre […]
O Governo aprovou, esta terça-feira (26), durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Comité de Coordenação do Sector Agrário e fixou novos preços mínimos de compra de algodão caroço e de oleaginosas ao produtor. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o Comité do Sector Agrário é um órgão de consulta de […]
O sociólogo Hélder Jauana, comentador televisivo ligado ao partido Frelimo, é o novo “G40” premiado com cargo público. O Conselho de Ministros nomeou, ontem, o sociólogo para o cargo de PCA (Presidente do Conselho de Administração) da Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico, um Fundo Público. Licenciado em Sociologia, Mestre em Estudos Africanos […]
O Governo aprovou, ontem, a Proposta de Lei que altera os artigos 2 e 4 da Lei n.º 13/2025, de 29 de Dezembro, que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. À jornalistas, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, explicou que a alteração visa reforçar a dotação destinada ao […]
O Governo de Moçambique e a União Europeia (UE) preparam o 2.º Fórum de Negócios Moçambique – UE, para os dias 9 e 10 de Junho, em Maputo, e a 5.ª edição da Conferência Empresarial de Energias Renováveis (RENMOZ), entre os dias 11 e 12 de Junho. O objectivo desses dois eventos é reforçar a […]
O Banco de Moçambique antevê a subida de preços nos próximos meses, facto que irá encarecer ainda mais o custo de vida dos moçambicanos. Em causa, a instituição aponta a subida dos preços de combustíveis e o impacto da guerra no Médio Oriente. “Os riscos e incertezas associados às projecções da inflação continuam a agravar-se”, […]
O Governo aprovou, esta terça-feira, o Decreto que cria a Central de Aquisições do Estado, Instituto Público (CAE, IP). Trata-se de uma entidade anunciada por Daniel Francisco Chapo, a 15 de Janeiro de 2025, durante a sua tomada de posse como Presidente da República. A oficialização da CAE foi feita durante a 13ª Sessão Ordinária […]