Author: Evaristo Chilingue
Mais-valias do gás do Rovuma: Autoridade Tributária avisa a GALP que imposto devido pode vir a subir
A Autoridade Tributária (AT) alertou a Galp que o valor de imposto que deve pela venda das suas participações na Bacia do Rovuma poderá subir, caso não liquide a verba de 175,9 milhões de dólares que o fisco moçambicano diz que a petrolífera portuguesa tem de pagar a Moçambique. A AT emitiu o aviso, em […]
Executivo concessiona Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa
O Governo moçambicano aprovou, esta terça-feira, o Decreto que atribui a Concessão do Empreendimento Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa à Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, S.A, e aprova os respectivos Termos de Condições para a concepção, construção, posse, operação, manutenção, financiamento, seguro e gestão de uma Central Eléctrica, para a produção e venda de energia eléctrica […]
Governo vai expandir e modernizar fronteiras de Machipanda e Cassacatiza
O Governo aprovou, esta terça-feira, em Maputo, uma Resolução que autoriza o Ministério dos Transportes e Logística a lançar um concurso público internacional para a concessão do Projecto Integrado de Modernização e Expansão das Fronteiras de Machipanda, em Manica, e de Cassacatiza, na província de Tete, em regime de Parceria Público-Privada. Em briefing a jornalistas, […]
Orçamento de Estado de 2026 avaliado em 535.6 biliões de Meticais, mas…com défice de 113 biliões de Meticais
O Governo aprovou esta terça-feira, na 34ª Sessão do Conselho de Ministros, a Proposta de Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2026, a submeter à Assembleia da República. Em briefing a jornalistas, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, explicou que a aludida Lei prevê […]
Governo suspende todas as licenças e actividades mineiras em Manica para travar crimes ambientais
O Conselho de Ministros suspendeu todas as licenças e actividades mineiras na província central de Manica, após constatação de cometimento de vários crimes ambientais, como poluição dos rios, com a extracção de ouro. Segundo o porta-voz do executivo, Inocêncio Impissa, as medidas foram adoptadas, após a apreciação do relatório da visita do comando operativo liderado pelo […]
Banco Central não tem recursos suficientes para supervisionar branqueamento de capitais na banca – diz Relatório
O Banco de Moçambique iniciou, em 2022, a implementação da metodologia de supervisão baseada no risco em matéria de prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais. De lá a esta parte, o regulador do sistema financeiro já realizou sete inspecções às instituições de crédito, tendo emitido recomendações e fixado o respectivo programa de correcção das […]
Segurança Rodoviária: Governo introduz descansos obrigatórios de 30 minutos aos transportadores interprovinciais a cada 300 Km
O Conselho de Ministros aprovou medidas imediatas contra a sinistralidade rodoviária, tendo em atenção que os índices de acidentes de viação continuam altos e preocupantes. As medidas foram tomadas durante a 32ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, sob liderança de Daniel Chapo, ocorrido esta terça-feira (16) em Maputo. De entre as medidas, o porta-voz […]
Governo aprova plano de recuperação e crescimento económico avaliado em mais de 2.7 biliões de USD
O Governo aprovou, esta terça-feira, um Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), um instrumento jurídico de curto e médio prazo que visa responder aos desafios da conjuntura económica, nomeadamente, desastres naturais, instabilidade política e social e insegurança em algumas regiões do país. O PRECE visa, igualmente, responder aos choques externos, com impactos no crescimento […]
Governo aprova Regulamento de Planificação de Pessoal na Função Pública
O Governo aprovou esta terça-feira (09), durante a 31ª Sessão do Conselho de Ministros, o Decreto que introduz o Regulamento do Subsistema de Planificação de Pessoal (SPP). O Regulamento tem como objectivos fazer uma melhor previsão qualitativa e quantitativa de pessoal que contribua para a consecução dos objectivos institucionais e garantia de uma gestão eficiente […]
REVIMO abandona três estradas em Gaza por baixo tráfego e prejuízos na colecta de receitas
A empresa Rede Viária de Moçambique (REVIMO) já não é concessionária das estradas Praia de Bilene – Macia (R453), Macia – Chókwè (N101) e Chókwè – Macarretane (R448), todas localizadas na província de Gaza, sul de Moçambique. O abandono das três estradas resulta de prejuízos avultados, devido ao baixo fluxo de veículos. A informação foi […]
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