A Assembleia da República de Moçambique aprovou ontem a Conta Geral do Estado (CGE) de 2020, com os votos a favor da bancada da Frelimo, partido no poder, e contra da Renamo e do MDM, na oposição. O documento foi votado em definitivo, na generalidade e na especialidade, através de uma resolução apresentada pela […]
O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) recusou, de 13 a 19 de Novembro corrente, a entrada de 16 cidadãos estrangeiros por falta de visto correspondente ao motivo da viagem. De acordo com o SENAMI, os referidos indivíduos disseram às autoridades moçambicanas que escalavam o nosso país por motivos laborais, porém, não possuíam o respectivo visto […]
A Constituição da República de Moçambique, nos artigos 35 e 37, estabelece que “todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres (…)” e “os cidadãos portadores de deficiência gozam plenamente dos direitos consignados na Constituição e estão sujeitos aos mesmos deveres com ressalva do exercício […]
O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou um valor de 36 milhões de USD (pouco mais de 2 biliões de Meticais) para apoiar o Programa “Energia para Todos” em Moçambique, o qual irá beneficiar pessoas deslocadas e refugiados devido ao conflito em Cabo Delgado. Um comunicado recebido esta quarta-feira […]
Vinte e oito (28) anos após a sua abertura, o Centro Cultural Americano encerrou oficialmente as suas portas nesta quarta-feira, pondo um ponto final a uma longa relação de interacção com a história e cultura norte-americana. Em comunicado de imprensa, o Embaixador dos Estados Unidos da América (EUA), Dennis Hearne, defende que o Centro […]
O presidente executivo da Galp, Andy Brown, admitiu ontem que a China pode substituir financiadores ocidentais em projetos de petróleo e gás como os de Moçambique, face à crescente oposição institucional aos investimentos em combustíveis fósseis. “Há países que vão receber este produto”, referiu, numa alusão ao gás natural liquefeito do norte de Moçambique […]
A Electricidade de Moçambique (EDM) concluiu com sucesso, esta semana, os trabalhos de restabelecimento de energia a todos os distritos da zona norte da Província de Cabo Delgado afectados pelos ataques terroristas, refere um comunicado da empresa. “Depois de restabelecido o fornecimento da corrente eléctrica nos distritos de Mueda, a 3 de Setembro; Mocímboa […]
A organização da sociedade civil “Saber Nascer”, uma entidade que lida com iniciativas de humanização obstétrica, afirma que mais de 20 casos de violência obstétrica foram relatados no último trimestre na cidade e província de Maputo, onde somente dois casos (reportados no Hospital Provincial de Maputo e na Maternidade de Ndlavela) seguiram até às instâncias […]
“É ilegal. É imoral”! É desta forma que o Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-Central Sindical), Alexandre Munguambe, classifica o novo regulamento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que estabelece os subsídios de início de função, atribuídos aos novos gestores da instituição. Em conversa com “Carta”, Munguambe disse ser a primeira vez […]
Mais 11 terroristas foram abatidos pelas tropas da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique) nas matas da província de Cabo Delgado, de acordo com uma nota de imprensa emitida pela Missão Militar da região em Moçambique (SAMIM, sigla em inglês), na passada terça-feira. Segundo a SAMIM, nove terroristas foram mortos numa […]