A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM) considera ilegais as medidas tomadas pelo Governo, através do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), para o combate aos acidentes de viação, que têm semeado luto e dor nas famílias moçambicanas. Em comunicado de imprensa recebido na tarde desta quarta-feira, a CDHOAM […]
O grupo foi detido por volta das 11:00 horas desta quarta-feira, depois da polícia de trânsito ter interpelado um camião que vinha do distrito de Montepuez, com cerca de 30 indivíduos, todos do sexo masculino, segundo deu a conhecer à “Carta” uma fonte do Governo Distrital de Balama, sem dar mais detalhes. Com base em suspeita, […]
O Senado norte-americano vai votar uma resolução que pede ao governo angolano eleições justas e credíveis e ao governo dos EUA que responsabilize quadros de Angola por qualquer tentativa de subverter o acto eleitoral. A resolução que três senadores democratas dos Estados Unidos da América (EUA) decidiram levar ao Senado sobre o próximo acto eleitoral de […]
A produção e impressão de cartas de condução em Moçambique passam a ser da responsabilidade total do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (Introdução), informou a entidade. “A produção física da carta de condução neste momento passa para o Estado”, disse Napoleão Sumbana, porta-voz do Inatro, citado hoje pelo canal privado STV. A decisão […]
Sete meses depois de ter sido expulso da magistratura judicial, Acácio José Mitilage, Juiz de Direito C, que estava afecto ao Tribunal Judicial do Distrito de Matutuine, na província de Maputo, já viu o Ministério Público instaurar um processo-crime contra si, que já foi acusado e remetido ao Tribunal Judicial da Província de Maputo. […]
Ainda não há qualquer informação a partilhar com os moçambicanos em torno da gestão danosa dos fundos alocados ao Estado para a prevenção e combate à Covid-19. A garantia foi dada esta terça-feira, em Maputo, por Romualdo Johnam, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), durante a conferência de imprensa semestral do órgão. […]
A balança comercial agrícola teve um incremento nas exportações no primeiro semestre deste ano na ordem dos 69% (USD 127 milhões), comparativamente ao igual período do ano de 2021, tendo reduzido odéfice em cerca de 20 milhões de USD. As culturas fomentadas pelo SUSTENTA contribuíram em 30% (cerca de USD 94 milhões) no I […]
O Ministério das Finanças da China anunciou a eliminação das taxas alfandegárias para 98% dos produtos importados de 16 países em desenvolvimento, incluindo Moçambique, a partir de 01 de setembro. China elimina taxas alfandegárias a produtos importados de Moçambique. Segundo um comunicado divulgado na segunda-feira pelo ministério, a Comissão de Tarifas Alfandegárias do […]
O Serviço de Migração de Moçambique vai realizar um censo para avaliar a condição de legalidade de estrangeiros no país, informou ontem o diretor-geral da entidade. “Nós estamos a planificar um recenseamento de raiz dos estrangeiros, visando saber onde eles se localizam, qual foi o primeiro visto que usaram para entrar na República de […]
O Vereador do Ordenamento Territorial, Ambiente e Construções, Silva Magaia, disse esta terça-feira que serão tomadas medidas administrativas, sem prejuízo do competente processo criminal, a propósito do caso de lamas fecais detectadas na via pública. As lamas fecais eram provenientes de fossas do Condomínio Golfe, localizado na Rua do Rio Inhamiara, e espalhavam imundície e cheiro […]