O Governo, reunido na 35ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, discutiu e pretende traçar soluções para o tráfego intenso que se tem verificado nos últimos meses, para ter acesso aos Portos de Maputo e da Matola. O objectivo é aumentar a competitividade do Corredor de Desenvolvimento de Maputo na região da África Austral e […]
No quadro da implementação dos órgãos de governação descentralizada provincial, em curso no país desde 2020, o Governo está a elaborar uma lei sobre o regime fiscal provincial, que irá definir as fontes de receita dos Governos provinciais, de modo a financiarem os seus Planos Económicos e Sociais. A novidade foi avançada esta terça-feira […]
O Governo aprovou nesta terça-feira (11) vários decretos que redefinem e operacionalizam a Lei nº. 5/2022, de 14 de Fevereiro, que aprova a Tabela Salarial Única (TSU), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro. A aprovação dos decretos vem um dia depois de o Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgar […]
O governo prometeu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) grandes cortes salariais e de pessoal para obter a aprovação do fundo, em maio, de uma Linha de Crédito de US$ 456 milhões. A massa salarial total do serviço público deve ser cortada em 17% até 2026, um corte de US$ 425 milhões por ano. Os […]
A Assembleia da República debate hoje a revisão da Lei Cambial, com o objetivo de incorporar dispositivos sobre o combate ao terrorismo e branqueamento de capitais e transações no setor de hidrocarbonetos. O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, António Boene referiu que a proposta de alteração da lei […]
Envolto em polémica, devido às contestações de uma alegada usurpação de terra no espaço onde funcionava o antigo Mercado de Peixe, na cidade de Maputo, a Cooperativa Vila Praia, Lda. é a mais nova criação da nomenklatura moçambicana, sendo detida por nove “sócios de peso”, entre juristas, banqueiros, académicos e políticos. Trata-se de uma […]
A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) anunciou, esta segunda-feira (10), em Maputo, que está a investir 29.5 milhões de USD para o Projecto de Reestruturação Digital, que de entre várias componentes pretende renovar a Central de Dados e Central de Atendimento. O objectivo do Projecto é, essencialmente, melhorar o sistema de gestão de avarias. […]
O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, pediu ontem em Washington apoio ao Banco Africano de Exportação e Importação (Afrixembank), para o setor privado do país, assinalando os constrangimentos financeiros que o empresariado enfrenta. “Gostaríamos que o apoio fosse focado no desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas, como parte do […]
Mocambique vai cair numa lista de países incumpridores dos mais recentes criterios internacionais de prevencao e combate ao financiamento do terrorismo e branqueamento de capitais do Grupo de Acção Financeira Internacional (Gafi). Uma reunião crucial do grupo vai ter a partir do próximo dia 21 de Outubro, em lugar em Paris, França, a altura em […]
Uma estudante do Curso de Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia na Universidade Joaquim Chissano, Neusia Orlando Cossa, recebeu a 07 de Outubro o prémio anual do Concurso de Redacções de Instituições terciárias da SADC, em homenagem aos fundadores da organização. No concurso, ela foi classificada em primeiro lugar, devendo receber dois mil dólares. […]