Author: Redacção
Nyusi destaca realização de primeiras eleições sem partidos armados
O presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, destacou ontem a realização das primeiras eleições no país sem que haja partidos armados, referindo que a agremiação quer vencer em todas as autarquias. “Estas eleições terão ainda a particularidade de serem as primeiras em que todos os partidos irão se apresentar […]
Confrontos entre forças governamentais e terroristas resultam em feridos e danos numa viatura militar no distrito de Macomia
As Forças de Defesa e Segurança (FDS) e os terroristas travaram intensos combates na última terça-feira, na aldeia Ilala, tendo resultado em feridos em ambos os lados. A confrontação ocorreu no decurso das operações lançadas pelas FDS na zona de Quiterajo, distrito de Macomia, em Cabo Delgado, depois das duas partes se terem cruzado inesperadamente. […]
Moçambique destina 10% de impostos mineiros e petrolíferos a províncias e comunidades
Moçambique vai destinar 10% das receitas dos impostos decorrentes da produção mineira e petrolífera para projetos estruturantes nas províncias e para o apoio às comunidades locais, conforme determina um decreto aprovado pelo Governo. O decreto 40/2023, aprovado pelo Conselho de Ministros, de 07 de julho e ao qual a Lusa teve hoje acesso, reconhece […]
Recenseamento eleitoral: As pessoas estão a fugir de Gaza e Niassa ou os fantasmas estão a recusar-se a votar? Questiona o CIP
O registo eleitoral em Gaza e Niassa este ano é muito inferior ao das eleições municipais de 2018. Nos distritos com eleições autárquicas, o registo de Gaza caiu 52.835 em comparação com as eleições autárquicas de 2018, ou seja, 10 por cento da população em idade de votar nesses distritos. Nos municípios da província do […]
Faruco Sadique é novo Secretário-Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas
Depois de ter dirigido as empresas públicas Rádio Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM), como Presidente do Conselho de Administração, Faruco Sadique assume agora as funções de líder sindical da principal organização que congrega os jornalistas do país, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ). Sadique foi eleito ontem, em Mafambisse, distrito de Dondo, […]
Partidos queixam-se dos custos e de morosidade nas conservatórias
Os partidos gozam de isenção de pagamento de custos de reconhecimento dos documentos, mas as conservatórias recusam reconhecer esse direito. Ademais, em períodos eleitorais, as conservatórias costumam ficar a maior parte do dia com problema de sistema, o que impede os partidos de obter a autenticação dos documentos em tempo útil. As queixas foram apresentadas […]
“Por lei, as faltas marcadas pela ausência dos médicos grevistas não têm efeito”, diz Associação Médica
A Associação Médica de Moçambique (AMM) diz que, à luz da lei, as faltas que estão a ser marcadas aos médicos que aderiram à greve não têm nenhum efeito. Esta reacção surge na sequência dos pronunciamentos do Governo, feitos nesta terça-feira, na 25ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, em que avançou que os médicos […]
Governo robustece Lei de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo
O Governo aprovou, na última terça-feira (18), o projecto que revê e robustece a Lei n.º 11/2022, de 07 de Julho, a Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. A decisão acontece numa altura em que o Governo envida esforços para tirar o país da lista cinzenta do Grupo […]
Estado gasta 1,5 mil milhões de meticais por ano para alimentar reclusos
O Estado moçambicano gasta, anualmente, cerca de 1.500 milhões de meticais (o dólar norte-americano equivale a cerca de 64 mil meticais) para alimentar reclusos nos estabelecimentos penitenciários à escala nacional. “Podemos aferir que alimentar um recluso custa cerca de 150 meticais por dia. O seu consumo por mês custa cerca de 4.200 meticais e […]
Tropas sul-africanas alvejam um civil no distrito Macomia e abandonam a vítima
As forças de defesa da África do Sul integradas na missão militar da SADC são acusadas de ter atingido um civil, com recurso a arma de fogo, na aldeia Ingoane, posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, em Cabo Delgado. O incidente ocorreu no sábado passado (15). Os soldados sul-africanos abandonaram a vítima depois de […]
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