Author: Redacção
Governo aprova novo regulamento sobre contratação de mão-de-obra estrangeira
Reunido na 35ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Governo aprovou o novo Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira e revoga o Decreto n.º 37/2016, de 31 de Agosto, e o Decreto n.º 43/2022, de 19 de Agosto. Em comunicado de imprensa, o Secretariado do Conselho […]
Alerta: África do Sul reforça a segurança na fronteira com países vizinhos
A Autoridade sul-africana de Gestão de Fronteiras está a reforçar a segurança nas fronteiras em antecipação ao aumento do movimento nos postos de entrada e saída, à medida que aumentam as viagens na temporada festiva que se aproxima. Com a quadra festiva se aproximando rapidamente, a Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA) e o […]
Fundo Soberano: Transparência da instituição é uma miragem – defende análise
O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) pode estar muito distante de ser uma instituição transparente na gestão das receitas provenientes do gás natural do Rovuma (e seus lucros), tal como almeja a sociedade moçambicana. Em causa, defende uma análise do Centro de Integridade Pública, está a falta de detalhes nos relatórios publicados pelo Governo; […]
“Check List” para um verdadeiro diálogo presidencial
“Carta de Moçambique” elaborou uma espécie de “Check List” para um verdadeiro diálogo presidencial pós-eleitoral. Trata-se de elucidar os nossos leitores sobre as questões que realmente contam no actual contexto da busca de saídas da tensão pós-eleitoral em Moçambique. Diálogo Presidencial entre: O Presidente da República e os quatro candidatos presidenciais e um […]
Carta ao Leitor: o que esperar de um diálogo sem Venâncio Mondlane e à porta fechada (sem transparência)?
O Presidente da República, Filipe Nyusi, convocou os quatro candidatos presidenciais das eleições de Outubro passado para um “diálogo presidencial”, na sequência da tensão pós-eleitoral que o país regista. Filipe Nyusi mandatou pessoalmente seu Ministro na Presidência, Constantino Bacela, para estabelecer a ligação com os visados, nomeadamente, Daniel Chapo, Venâncio Mondlane (PODEMOS), Ossufo Momade (Renamo) […]
Indústria dos raptos volta a fazer vítima na Matola
Indivíduos desconhecidos raptaram, nesta segunda-feira (25), por volta das 11h00, um empresário de origem paquistanesa, próximo a um restaurante, na cidade da Matola, província de Maputo. Trata-se de Nural Gulamo, ligado ao ramo da confeitaria, sequestrado na Estrada Nacional número 4, nas imediações do restaurante “Buraco da Velha”. O rapto ocorreu quando o empresário […]
MEF desafia-se a expandir o e-SISTAFE nas missões diplomáticas e consulares
O Ministério da Economia e Finanças (MEF) pretende expandir o e-SISTAFE, sistema informático que operacionaliza o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), para as Missões Diplomáticas e Consulares. O e-SISTAFE compreende módulos e funcionalidades que atendem os procedimentos da gestão das finanças públicas. A falta desse sistema pode estar a propiciar práticas de corrupção […]
COP29 concorda em triplicar o financiamento para países em desenvolvimento
O mundo ocidental concordou em pagar 300 mil milhões de dólares por ano para financiar a redução das emissões e a adaptação às alterações climáticas nos países em desenvolvimento a partir de 2035, mas os países em desenvolvimento, de Cuba à Índia, consideraram o acordo insuficiente e tardio. A Conferência da ONU sobre Mudanças […]
Época chuvosa 2024/2025: Necessários nove mil milhões de meticais para Plano de Contingência
O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) regista um deficit de nove mil milhões de meticais (cerca de 141 milhões de dólares) para a implementação do Plano de Contingência para a Época Chuvosa e Ciclónica 2024/2025, de um montante calculado em 11 mil milhões de meticais necessários para suprir todas as necessidades. […]
Eleições 2024: Ministério Público está a actuar de forma selectiva – conclui ONG
O Ministério Público tem actuado de forma selectiva na instauração de processos criminais relacionados com os ilícitos eleitorais. A conclusão é do Centro de Integridade Pública que, em análise divulgada ontem, defende que tal atitude agudiza a má percepção social de que os órgãos de administração da justiça estão politicamente alinhados ao partido Frelimo. […]
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