O Juiz Conselheiro e porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, revelou, esta terça-feira, que os tribunais nacionais registaram apenas a entrada de 58 recursos de contencioso eleitoral, submetidos em apenas três províncias, nomeadamente, Nampula (41), Maputo (13) e Sofala (4), onde 55 terão sido recusados. Segundo Nhatitima, os recursos foram indeferidos pelo incumprimento dos […]
Em Janeiro de 2020 é investida a nova Legislatura da Assembleia da República, no caso a IX. Mas, mais do que o facto de a mesma vir a ser dominada pelo partido Frelimo, em virtude de ter conseguido a maioria qualificada nas Eleições de 15 de Outubro último, será marcada pela estreia de “cidadãos anónimos” […]
Em comunicado-resumo sobre o Estudo Doing Business 2020, o Banco Mundial afirma que as economias da África Subsaariana promulgaram 73 reformas durante os 12 meses até primeiro de Maio passado, o que é inferior a um anterior máximo de 108. A instituição assinalou ainda que o número de países que implementaram pelo menos uma reforma […]
Um investidor da empresa moçambicana Proindicus disse ontem que rejeitava e “não olhava” sequer para a oportunidade de negócio se soubesse que o dinheiro seria usado para corrupção e pagamento de subornos. ICE Canyon, empresa de gestão de investimentos que se viu lesada por investir 15 milhões de dólares em 2013 no empréstimo para a […]
O jovem que aparece num vídeo de 2 minutos e 18 segundos, que há dois anos circulou nas redes sociais, na companhia de outros rapazes, reivindicando a autoria do ataque inaugural à uma esquadra de Mocímboa da Praia na madrugada do dia 5 de Outubro de 2017, chama-se Assumane Nvita, mais conhecido por Assumane Vipodozi (palavra […]
Foi determinante para a aprovação da Acta do Apuramento Geral dos resultados das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, porém, admite que houve irregularidades, que levaram a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a não proferir o velho chavão de que as eleições foram “livres, justas e transparentes”. Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente […]
Dez milhões de USD foram transferidos para a conta do Comité Central do partido Frelimo, domiciliada no Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim), em Maputo, em quatro transacções realizadas nos meses de Março a Julho de 2014. As transferências foram efectuadas da conta de uma empresa denominada subsidiária da Privinvest, a Logistics International S.A.L (off […]
O Governo moçambicano aprovou ontem o plano de contingência para a época chuvosa 2019/2020 no valor de 2,1 mil milhões de meticais (cerca de 30 milhões de euros), anunciou a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana. “O plano identifica as zonas de risco, as principais ameaças e os possíveis impactos na época chuvosa […]
Declaração da sociedade civil sobre eleições gerais e das assembleias provinciais As eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro não foram livres, justas, nem transparentes porque o partido no poder capturou e assaltou a máquina eleitoral, concluem o Centro de Integridade Pública (CIP), o Centro Desenvolvimento da Democracia (CDD), o Centro […]
As entidades responsáveis pela fiscalização das obras públicas e que também constituíram a Comissão de Inquérito criada para averiguar as causas da queda da Lage em edifício estruturante na zona da marginal de Maputo, no passado dia 17 de Setembro, admitiram, esta segunda-feira (28 de Outubro), em Maputo, que não fizeram inspecção das obras que […]