Os partidos da oposição parlamentar moçambicana consideram que a aprovação de uma lei de recuperação de ativos é crucial para travar a dissipação de património resultante de atividades criminosas em Moçambique e para haver “ressarcimento do Estado”. O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou na terça-feira da última semana a proposta de lei que […]
Um estudo conjunto realizado pelo Observatório do Meio Rural (OMR) e pela Universidade Católica de Moçambique (UCM), em Maio findo, concluiu que o nível de implementação das medidas de prevenção contra a propagação do novo coronavírus é ainda baixo. De acordo com o estudo, que teve lugar nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, a […]
Nem as críticas dos deputados das bancadas parlamentares da oposição e da sociedade, no geral, e muito menos a Certidão emitida pelo Tribunal Administrativo, a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR), impediram a bancada parlamentar do partido Frelimo de premiar um dos seus “melhores” quadros. […]
A taxa única de referência do sistema financeiro nacional para as operações de crédito de taxa de juro variável (ou `Prime Rate´), a vigorar durante o mês de Junho corrente caiu dos anteriores 17,90% para 16,90%, informaram esta segunda-feira (01 de Junho), em comunicado, o Banco de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos. […]
Os preços de alguns dos principais produtos alimentares mostram, cada vez mais, uma tendência de descida, em alguns mercados das cidades de Maputo, Beira e Nampula, apesar da constante oscilação dos preços que se tem verificado, desde que o novo coronavírus se tornou uma realidade, no nosso país. A constatação parte do levantamento feito […]
Representantes das Universidades e das instituições de ensino superior, do sector público, na zona sul de Moçambique, reuniram-se, esta segunda-feira, em Maputo, para discutir o plano de acção e formas articuladas de intervenção face à pandemia de coronavírus, que assola o país e o mundo e que atirou os estudantes para fora das universidades, prosseguindo […]
Depois de uma semana de total sufoco, em que o país registou maior número de infecções pelo novo coronavírus, desde 22 de Março, com alguns focos de transmissão até aqui desconhecidos, esta segunda-feira, o sector da saúde informou não ter registado novos casos de infecção de domingo para segunda-feira, depois de as 92 amostras testadas […]
Quase dois meses depois, o paradeiro do jornalista da Rádio Comunitária de Palma, Ibraimo Mbaruco, desaparecido na noite do dia 7 de Abril, naquela vila nortenha da província de Cabo Delgado, continua sem esclarecimentos. Tanto os familiares, assim como a sociedade, em geral, continuam sem saber se Mbaruco está vivo ou terá perdido a vida. […]
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo é acusado de usurpar terrenos no bairro da Costa do Sol, arredores na Cidade de Maputo. Quem assim o faz é a família Manjate, que se diz legítima proprietária de uma parcela, hoje convertida em quatro terrenos, desde o longínquo ano de 1970. Trata-se da parcela que […]
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique validou o prazo de quatro anos de “nojo ético” para reingresso na função pública de funcionários que tenham pedido exoneração, negando provimento a um pedido do provedor de Justiça, refere um acórdão daquele órgão. A decisão surge depois de o provedor de Justiça de Moçambique, Isac Chande, ter […]