A delegação de Moçambique do Instituto da Comunicação Social da África Austral (Misa) anunciou ontem a preparação de uma proposta de lei de cibersegurança e proteção de dados no país, após um encontro mantido com o Governo. “Com o trabalho conjunto, espera-se que nos próximos dias seja produzida uma proposta de lei de cibersegurança, assim […]
Joe Hanlon A Proposta de Lei da Perda de Bens protege a elite corrupta. Apenas algumas pessoas terão bens confiscados. A Proposta de Lei (artigo 13) diz que as pessoas perderão bens somente se forem condenadas por um crime. Quantas pessoas já foram realmente condenadas por corrupção? Em todo o mundo, do Quénia […]
A proposta de lei do Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos esteve, esta quarta-feira, em escrutínio público. Em evento que juntou à mesma sala (no caso, virtual) o Ministério Público (MP), o legislativo, a academia e a sociedade civil, a proposta de lei foi analisada à lupa, ou seja, […]
Continua tensa a relação entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e a população dos distritos afectados pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado, norte do país. Depois do ataque terrorista à vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia, levado a cabo pelos insurgentes no passado dia 27 de Junho, a população daquela […]
Um Relatório de Monitoria da Implementação da Lei nº34/2014, de 31 de Dezembro, conhecida como Lei de Direito à Informação, elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação – SEKELEKANI, em parceria com o MISA-Moçambique, Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e o Observatório do Meio Rural (OMR) constatou ainda prevalecerem sérios obstáculos à […]
Por Marcelo Mosse Pela segunda vez em 10 dias, um voo da TAP (TP 9607, amanhã) parte de Lisboa para Maputo vazio, sem passageiros. Objectivo: vem levar os portugueses que vão a Portugal em turismo e negócios. Em Portugal estão dezenas de moçambicanos apanhados no contra-pé do Covid 19 e, desde Abril, […]
O Debate conta com a presença dos seguintes oradores: Ericino de Salema (EISA), Eduardo Chiziane (Faculdade de Direito da UEM) e comentadores. (08 de Julho, às 10Hrs no Facebook Live do EISAMoçambique)
O Debate terá como convidados, Janato Iussufo Janato (Apresentador), Omardine Omar (Jornalista e Pesquisador) e Irina Samuel (Emabaixadora e Mentora da DREAMS). (08 de Julho, às 18Hrs no Facebook do Centro para a Democracia e Desenvolvimento)
Devido à crise provocada pela pandemia da Covid-19, o início de voos da companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos, Emirates Airlines, falhou em Junho passado. Entretanto, segundo o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, há indicação de a companhia começar a escalar o país a partir de Agosto próximo. “Estava previsto que iniciasse […]
Produtos e Vantagens de facto ilícito típico serão declarados perdidos a favor do Estado. O comando consta da proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos. O dispositivo, aprovado pelo Governo no passado mês de Maio, carece da adopção pela Assembleia da República (AR), acto […]