Director: Marcelo Mosse

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Actualizado de Segunda a Sexta

Author: Redacção

Proposta de lei de cibersegurança e proteção de dados em preparação em Moçambique – ONG

A delegação de Moçambique do Instituto da Comunicação Social da África Austral (Misa) anunciou ontem a preparação de uma proposta de lei de cibersegurança e proteção de dados no país, após um encontro mantido com o Governo. “Com o trabalho conjunto, espera-se que nos próximos dias seja produzida uma proposta de lei de cibersegurança, assim […]

Sociedade • 9 de July, 2020

Proposta de Lei da Perda de Bens protege a elite corrupta

Joe Hanlon   A Proposta de Lei da Perda de Bens protege a elite corrupta. Apenas algumas pessoas terão bens confiscados. A Proposta de Lei (artigo 13) diz que as pessoas perderão bens somente se forem condenadas por um crime. Quantas pessoas já foram realmente condenadas por corrupção?   Em todo o mundo, do Quénia […]

Política • 9 de July, 2020

Perda alargada de bens: gabinetes de recuperação de activos e administração de bens devem ser criados por lei – defendem oradores

A proposta de lei do Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos esteve, esta quarta-feira, em escrutínio público. Em evento que juntou à mesma sala (no caso, virtual) o Ministério Público (MP), o legislativo, a academia e a sociedade civil, a proposta de lei foi analisada à lupa, ou seja, […]

Política • 9 de July, 2020

População continua a queixar-se da actuação das FDS

Continua tensa a relação entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e a população dos distritos afectados pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado, norte do país. Depois do ataque terrorista à vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia, levado a cabo pelos insurgentes no passado dia 27 de Junho, a população daquela […]

Crime • 9 de July, 2020

Prevalecem sérios problemas na implementação da Lei de Direito à Informação – constatam OSC

Um Relatório de Monitoria da Implementação da Lei nº34/2014, de 31 de Dezembro, conhecida como Lei de Direito à Informação, elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação – SEKELEKANI, em parceria com o MISA-Moçambique, Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e o Observatório do Meio Rural (OMR) constatou ainda prevalecerem sérios obstáculos à […]

Política • 9 de July, 2020

Carta ao Leitor : A TAP humilhando os moçambicanos, ante o silêncio de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, que se dizem amigos de Moçambique

    Por Marcelo Mosse   Pela segunda vez em 10 dias, um voo da TAP (TP 9607, amanhã) parte  de Lisboa para Maputo vazio, sem passageiros. Objectivo: vem levar os portugueses que vão a Portugal em turismo e negócios. Em Portugal estão dezenas de moçambicanos apanhados no contra-pé do Covid 19 e, desde Abril, […]

Política • 8 de July, 2020

Debate / Da Codificação à Harmonização da Legislação Eleitoral Moçambicana (Analise Crítica e Porpostas)

O Debate conta com a presença dos seguintes oradores: Ericino de Salema (EISA), Eduardo Chiziane (Faculdade de Direito da UEM) e comentadores.   (08 de Julho, às 10Hrs no Facebook Live do EISAMoçambique)

Cartaz • 8 de July, 2020

Debate / Jovens, Formação e Emprego: Que Desafios os Jovens Enfrentam na Consolidação de Carreira?

O Debate terá como convidados, Janato Iussufo Janato (Apresentador), Omardine Omar (Jornalista e Pesquisador) e Irina Samuel (Emabaixadora e Mentora da DREAMS).   (08 de Julho, às 18Hrs no Facebook do Centro para a Democracia e Desenvolvimento)

Cartaz • 8 de July, 2020

Voos da Emirates previstos para Agosto próximo

Devido à crise provocada pela pandemia da Covid-19, o início de voos da companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos, Emirates Airlines, falhou em Junho passado. Entretanto, segundo o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, há indicação de a companhia começar a escalar o país a partir de Agosto próximo.   “Estava previsto que iniciasse […]

Empresas, Marcas e Pessoas • 8 de July, 2020

Lei de Perda de Bens e Recuperação de Activos: vantagens da corrupção, tráficos, branqueamento de capitais serão declarados perdidos a favor do Estado

Produtos e Vantagens de facto ilícito típico serão declarados perdidos a favor do Estado. O comando consta da proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos. O dispositivo, aprovado pelo Governo no passado mês de Maio, carece da adopção pela Assembleia da República (AR), acto […]

Economia e Negócios • 8 de July, 2020