Se já não há, como entende uma franja significativa de juristas, atentos à ratio da limitação temporal do estado de excepção constitucional e a princípios como unidade da constituição, democracia e legalidade constitucional, espaço para decretação de um novo Estado de Emergência (EE) pelas mesmas razões, uma eventual adopção de Estado de Sítio, a forma mais gravosa […]
Com o fim do Estado de Emergência, a 29 de Julho último, e o início do “Estado da Dúvida”, a 30 de Julho, e com a previsão da declaração do Estado de Calamidade Pública (ainda sem data), o Executivo moçambicano, reunido esta terça-feira, na sua 28ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, apreciou e aprovou […]
Foi pelo quarto dia consecutivo que as autoridades da saúde anunciaram a ocorrência de óbito, devido ao novo coronavírus. Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde (MISAU) anunciou a ocorrência da décima quinta morte, devido à pandemia do novo coronavírus no nosso país, desta vez, de uma cidadã moçambicana de 78 anos de idade, que perdeu […]
Pelo terceiro dia consecutivo, as autoridades da saúde anunciaram o registo de óbito, devido ao novo coronavírus. A nova vítima mortal, a terceira em três dias, registou-se na província de Nampula, onde um cidadão indiano de 45 anos de idade perdeu a vida na madrugada desta segunda-feira, no Centro de Isolamento do Hospital Central de […]
O Inquérito Sero-epidemiológico, lançado esta segunda-feira, pela Secretária do Estado da Cidade de Maputo, Sheila Afonso, irá abranger 11 mil pessoas, de todos os bairros da capital do país. A informação foi partilhada pela Delegada do Instituto Nacional de Saúde (INS), Edna Viegas, durante a cerimónia oficial que teve lugar num dos bairros do Município […]
No distrito de Magude, no extremo noroeste da província de Maputo, estão instaladas três áreas de conservação, “protegidas” dia e noite por homens, cuja rotina e destino das suas vidas ditaram que fossem responsáveis pela protecção do extenso território natural que alberga diversos recursos faunísticos e florestais: os fiscais. A nossa reportagem esteve naquela […]
A taxa única de referência do sistema financeiro moçambicano para as operações de crédito de taxa de juro variável, também conhecida por Prime Rate, registou uma queda de 4%, de Abril a Julho passado. Assim, a Prime Rate a vigorar no mês de Agosto foi fixada pelo Banco de Moçambique (BM) e Associação Moçambicana de […]
O debate terá como Comentador, Domingos Macucule da Faculdade de Arquitetura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). (05 de Agosto, às 14Hrs na Plataforma Zoom com ID: 8785166851)
O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Vilankulo, Williamo Tunzine, será o orador principal deste debate, organizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em torno dos “Desafios da Descentralização em Moçambique na voz dos Edis”, no qual abordará o caso do município em que dirige. O Webinar terá como painelistas, Bernhard Weimer […]
O debate é organizado pelo Grupo de Administradores do Hospital Central de Maputo e terá como Moderadora Cesaltina Lorenzoni. (07 de Agosto, às 13Hrs no Facebook do Hospital Central de Maputo)