O Tribunal Judicial da Província de Nampula anulou o arresto preventivo de produtos agrícolas de cinco empresas, que operam em Moçambique, do Grupo ETG, da Índia, a detenção de vários funcionários das referidas firmas e o pagamento de elevadas somas de caução. “Decisão: pelo acima exposto, visto e ponderado, os juízes que formam o quórum […]
O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, lançou um duro alerta sobre a realidade económica do país. Disse que os cartéis dominam sectores estratégicos, capturaram o Estado e absorvem cerca de 80% das receitas fiscais, conduzindo Moçambique a um cenário de colapso financeiro. Não é um fenómeno novo, mas raramente abordado pelo Governo, principalmente, […]
O Governo alertou que o sector da Saúde confirmou os riscos associados ao consumo de “xivotxongo”, bebida destilada de baixo custo, considerando o produto um risco à saúde dos jovens, principais consumidores deste tipo de líquido. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que falava após uma recente sessão do executivo, o “xivotxongo” distingue-se das […]
Em apenas dois anos, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) registou 13 casos de assédio sexual. Três docentes acusados de envolvimento nesse tipo de práticas foram expulsos da instituição, dois impedidos de renovar contratos e dois afastados da sala de aulas, disse a directora do Centro de Coordenação dos Assuntos de Género (CeCAGe), Gracinda Mataveia. Somente […]
O Governo aprovou esta terça-feira (02) a resolução que autoriza a constituição de uma Sociedade de Objecto Específico detida pelas empresas Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), cujo principal objectivo é o de garantir financiamento para a aquisição da participação na […]
O Governo deve alterar uma cláusula específica da Pauta Aduaneira, designadamente baixar radicalmente a tarifa aduaneira de 45% atinente à importação de viaturas elétricas, amigas do ambientes. No ano passado, quando se esperava que a revisão da Pauta Aduaneira fosse feita em consonância com os preceitos da transição energética, a Autoridade Tributária estabeleceu que a […]
Três juízes-conselheiros do Tribunal Supremo (TS) condenaram a visita do presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, a Israel, alertando para o perigo de esta deslocação ser vista como “complacência” com “o genocídio” perpetrado pelo “regime israelita”, nos territórios palestinos. “Aceitar um convite oficial, com todas as despesas pagas pelo Governo israelita, num […]
A Comissão Consultiva do Trabalho concluiu, em sessão extraordinária, a apresentação dos resultados sectoriais sobre a negociação dos salários mínimos para 2025. O processo segue agora para o Conselho de Ministros, que deverá aprovar e publicar os novos valores. Segundo Boaventura Simbine, representante do Conselho Nacional dos Sindicatos de Moçambique (Consilmo), a expectativa dos trabalhadores […]
A fraca afluência de dadores voluntários de sangue, que se tem agravado, devido à falta de incentivos, é apontada como uma das causas do baixo stock deste líquido vital em Cabo Delgado, incluindo na maior unidade hospitalar da província. O presidente da Associação Provincial dos Dadores de Sangue em Cabo Delgado, Abel Buruhane, considera que […]
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) condenou, veementemente, na segunda-feira (01), a violação e assassinato de uma estudante do segundo ano do curso de Agro-economia e Extensão Agrária, no Bairro Zintava, distrito de Marracuene, assinalando que o “acto macabro” mostra a “perda de valores” na sociedade moçambicana. “A Universidade Eduardo Mondlane apela à comunidade universitária e […]