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Governo aprova regulamento sobre declaração de bens de gestores públicos

O Conselho de Ministros aprovou na última terça-feira (01) o Decreto que aprova o Regulamento do Sistema de Declaração de Património e revoga o Decreto n.º 27/2014, de 6 de Junho, e o Decreto n.º 17/2020, de 15 de Abril. O Regulamento do Sistema de Declaração de Património estabelece os procedimentos a observar na actuação […]

Sociedade • 2 de July, 2025

Ataques terroristas: Vigora recolher obrigatório na vila de Mueda

A vila de Mueda, no norte da província de Cabo Delgado, vive, há meses, sob um regime de recolher obrigatório, medida adoptada pelas autoridades para reforçar a vigilância noturna, período em que, com frequência, terroristas atacam várias comunidades. Assim, a partir das 21h00, está proibida a circulação de civis pelas ruas e principais avenidas da […]

Sociedade • 2 de July, 2025

Importadores protestam no Aeroporto de Maputo contra elevadas taxas

Vários importadores, na sua maioria pequenos comerciantes que adquirem mercadorias na China, bloquearam na manhã da última segunda-feira o terminal internacional do Aeroporto de Maputo, em protesto contra as elevadas taxas cobradas pelos funcionários aduaneiros, consideradas insustentáveis. “Não aceitamos pagar essas taxas altas que nos estão a exigir no terminal de cargas. No fim do […]

Economia e Negócios • 2 de July, 2025

Moçambique ainda longe de respeitar os direitos humanos – defende Relatório

Um Relatório da Iniciativa de Medição dos Direitos Humanos (HDMI), um projecto global que visa rastrear o progresso dos países na implementação dos direitos humanos, revela que o país ainda tem um longo caminho para concretizar o respeito pelos direitos humanos. Dados divulgados esta semana pela HDMI mostram que Moçambique ainda não consegue atingir a […]

Destaque • 2 de July, 2025

Venâncio Mondlane pede revisão da maioridade civil de 21 para 18 anos de idade

O ex-candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República, um anteprojecto da Lei da Maioridade, cujo objectivo é a fixação da maioridade civil ou geral nos 18 anos de idade, contra os actuais 21, estabelecidos pelo Código Civil. Segundo Venâncio Mondlane, o Anteprojecto de Lei entregue ontem a Margarida Adamugy […]

Destaque • 2 de July, 2025

União Africana elogia acordo de paz “histórico” entre Ruanda e RDC

A União Africana destacou a assinatura do acordo de paz entre Ruanda e a República Democrática do Congo (RDC), descrevendo-o como um desenvolvimento histórico nos esforços para restaurar a paz e estabilidade nos Grandes Lagos. De acordo com uma declaração da União Africana, o acordo assinado na sexta-feira (27), em Washington, nos Estados Unidos da […]

Política • 2 de July, 2025

Dane Kondić ainda é gestor da LAM – garante companhia

A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) garante que o Presidente da sua Comissão de Gestão, o australiano Dane Kondić, continua a liderar o processo de reestruturação da companhia, tal como anunciado pelo IGEPE (Instituto de Gestão das Participações do Estado), em maio último. A garantia foi dada na noite de ontem, em comunicado de imprensa, […]

Destaque • 30 de June, 2025

MISAU garante reposição de vacina de recém-nascidos a partir de hoje

O Ministério da Saúde (MISAU) garantiu que será reposta a partir de hoje, segunda-feira (30), a vacina BCG, depois de um período de escassez devido à desistência do fornecedor, por incapacidade da fábrica. A reposição surge depois de alguns hospitais, nomeadamente José Macamo e centros de saúde da cidade e província de Maputo terem reportado […]

Sociedade • 30 de June, 2025

Ataques Terroristas: FDS e insurgentes em fortes combates em Mucojo

A população da vila de Macomia, em Cabo Delgado, relatou a ocorrência de vários confrontos durante o fim-de-semana nas regiões sul e norte dos postos administrativos de Quiterajo e Mucojo. Os residentes de Macomia garantem que se tratava de confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e grupos terroristas, no âmbito das operações em […]

Política • 30 de June, 2025

CNDH anuncia investigação de violação de direitos humanos em Cabo Delgado

O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Albachir Macassar, anunciou no último sábado (28), a criação de uma comissão de inquérito destinada a investigar denúncias relativas a alegadas violações de direitos humanos ocorridos a 26 de Setembro de 2021, reportadas pelos jornais Político (britânico) e Lenon (francês). “O autor do artigo é o […]

Destaque • 30 de June, 2025