Author: Carta
Ministério das Finanças e PGR estabelecem Linha Verde para denúncias de casos de corrupção
O Ministério das Finanças e a Procuradoria-geral da República (PGR) assinaram ontem (12), em Maputo, um memorando de entendimento para a implementação de uma Linha Verde Nacional de Denuncias Contra a Corrupção e Irregularidades nos Processos de Contratação Pública, com vista responsabilização criminal dos infractores. Segundo a ministra das Finanças, Carla Loveira, o executivo moçambicano […]
Horas Extras: Governo volta a mobilizar FDS para controlar exames finais
Depois de, em 2024, ter confiado aos agentes da Polícia da República de Moçambique e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) o controlo dos exames finais da 10ª e 12ª Classes, o Governo pondera recorrer, novamente, ao sector castrense para garantir a realização dos exames finais de 2025 face às ameaças de greve dos […]
Ataques Terroristas: mais de 1.700 alunos podem não realizar exames finais em Memba
Pelo menos 1.737 alunos, do ensino primário e secundário, dos Postos Administrativos de Lúrio e Chipene, no distrito costeiro de Memba, província de Nampula, poderão não realizar os exames finais deste ano devido à insegurança motivada pelos ataques terroristas. Segundo o Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Memba, Silvério Rassul, a […]
Indústria Extractiva: Chapo anuncia avanços para retoma definitiva da TotalEnergies
O Chefe de Estado anunciou, esta quarta-feira, avanços nas negociações para a retoma do projecto de gás natural liderado pela francesa TotalEnergies e a tomada de Decisão Final de Investimento do consórcio liderado pela norte-americana ExxonMobil, assegurando que o Governo está a trabalhar para garantir maior conteúdo local e benefícios às comunidades. “Com os projectos […]
Antigo PGR, Augusto Paulino, nomeado para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial
O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou na quarta-feira (12), o juiz Augusto Paulino, antigo Procurador-Geral da República (PGR), para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), refere um comunicado do gabinete de imprensa do Chefe do Estado. “A nomeação de Augusto Raúl Paulino reforça o compromisso do Chefe do Estado com o fortalecimento […]
Retoma dos actos administrativos dependente do cabimento orçamental – diz Ministra das Finanças
Ainda não há certeza se o Governo vai ou não retomar os actos administrativos em 2026, suspensos em 2022, após a introdução da polémica Tabela Salarial Única (TSU). A incerteza foi manifestada hoje pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, durante a sua intervenção, na Assembleia da República, no decurso da Sessão de Informações do Governo. […]
Ataques terroristas: suposta presença de insurgentes agita vila de Mocímboa da Praia
A vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia, no norte da província de Cabo Delgado, esteve agitada no último sábado, após circularem informações de uma nova presença de insurgentes na região. A informação, não confirmada, levou dezenas de famílias a passarem a noite em claro por temer uma nova investida dos insurgentes, que desde Outubro […]
Edil de Pemba denuncia aumento de pedidos de porte de arma na autarquia
Num momento em que a Polícia da República de Moçambique (PRM) está empenhada em recolher armas de fogo de mãos alheias, em Pemba, província de Cabo Delgado, aumentam os pedidos de posse e porte de armas. A informação foi avançada há dias pelo Edil daquela cidade, Satar Abdulgani. Segundo o Presidente do Conselho Municipal de […]
Provedor de Justiça garante haver melhorias na implementação da Lei do Direito à Informação
Dados do Informe Anual do Provedor de Justiça, apresentados à Assembleia da República, na última quarta-feira, revelam haver melhorias na implementação da Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro, Lei do Direito à Informação, aprovada pelo Parlamento, a 26 de Novembro de 2014 com o objectivo de regular o acesso à informação de interesse público. […]
Governo quer digitalizar o ensino técnico profissional a partir do próximo ano
O Governo projecta arrancar, em 2026, com a digitalização do ensino técnico profissional, com objectivo único de garantir maior transparência na gestão dos processos. Em concerto, a inovação vai permitir aos formandos acompanharem as suas notas, estágios, frequência e certificação ao longo do processo de ensino e aprendizagem. A ideia foi reiterada esta semana, em […]
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