Author: Carta
Regulador retirou licenças de radiocomunicações a mais de 300 entidades
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), regulador do sector, revogou diversas licenças de radiocomunicações a mais de 300 entidades nacionais, devido à “situação de incumprimento legal”, refere aquele organismo. “A decisão resulta do facto de as referidas entidades não utilizarem os meios licenciados por um período superior a seis meses consecutivos e, em […]
Governo diz estar a par do despedimento de trabalhadores pelo encerramento da Mozal
O Governo moçambicano diz estar a par do processo de despedimentos levado a cabo pela Mozal, no quadro do encerramento das operações da indústria de fundição de alumínio, em Moçambique. A afirmação foi dada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, após a V Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada na última terça-feira, em Maputo. […]
Executivo pretende reintroduzir disciplina de educação moral cívica e patriótica
O Governo pretende reintroduzir, no Sistema Nacional de Educação (SNE), a disciplina de Educação Moral Cívica e Patriótica com o objectivo de fortalecer a coesão social, identidade nacional, formando cidadãos com valores éticos, consciência cívica e amor à pátria. Durante a V Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, ocorrida na última terça-feira, o Governo analisou […]
Tribunal ordena soltura imediata dos membros do ANAMOLA detidos ilegalmente na Manhiça
O Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, na parte norte da província de Maputo, ordenou, esta terça-feira, a soltura dos membros do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), detidos no passado dia 19 de Fevereiro em circunstâncias descritas como estranhas, ilegais e abusivas. Trata-se dos cidadãos Júlio Chivambo, Júlio Cossa, Nelson […]
Detenção da Administradora de Xai-Xai: Governo diz que a lei deve ser aplicada para todos
O Governo lamentou a detenção, nesta terça-feira, da administradora do distrito de Xai-Xai, província de Gaza, Argilência Chissano, por alegado desvio de bens destinados a ajudar às vítimas das cheias e inundações, que devastaram severamente aquela província e não só. “Lamentamos o caso, este e qualquer outro similar, mas vamos aguardar as informações precisas para […]
Ataques terroristas: falta de logística impede expansão da Força Local em Cabo Delgado
O Comando Provincial da Força Local, localizado na vila de Mueda, em Cabo Delgado, está a enfrentar dificuldades para uma expansão efectiva em toda a província, na luta contra grupos terroristas, devido à falta de recursos financeiros, materiais e alimentação. O porta-voz da força local, Gabriel Cassimuca, que falava sábado (21) na vila de Mueda, […]
Coca-cola Sabco Mozambique com novo accionista maioritário
A Coca-Cola HBC AG, juntamente com a sua subsidiária Coca-Cola HBC Holdings B.V., passa a deter o controlo da Coca-Cola Beverages Africa Proprietary Limited, dona da Coca-Cola Sabco Mozambique, SA, como resultado da aquisição de 75% do seu capital social. A aquisição da Coca-Cola Mozambique foi notificada à Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), a 5 […]
Central Termoeléctrica certificada com selo internacional de ambiente e sustentabilidade
A Electricidade de Moçambique (EDM) recebeu, na semana passada, em Maputo, a Certificação do Sistema de Gestão Ambiental da Central Termoeléctrica de Maputo (CTM), em conformidade com a Norma ISO 14001. A referida norma é um mecanismo que estabelece requisitos rigorosos para a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental robusto, orientado para a redução […]
Confissões religiosas analisam proposta de Lei da Liberdade Religiosa e defendem alterações pontuais
Representantes de diversas confissões religiosas e os membros das primeira e segunda comissões da Assembleia da República reuniram-se, nesta segunda-feira (23), na sede do Parlamento, para analisar a Proposta de Lei da Liberdade Religiosa e de Culto, considerando que o novo diploma apresenta uma redacção mais moderada em comparação com a legislação anterior, embora contenha […]
Ataques Terroristas: estabilização de Cabo Delgado passa pelo domínio efectivo do espaço marítimo – defende Chapo
“O domínio efectivo do espaço marítimo constitui hoje um factor determinante para o êxito da estratégia global de estabilização, pacificação e desenvolvimento sustentável daquela província [Cabo Delgado] e do país, em geral”. A tese foi defendida esta segunda-feira pelo Presidente da República, durante da cerimónia de patenteamento e tomada de posse de oficiais generais das […]
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