A empresa pública Petróleos de Moçambique (PETROMOC) vendeu à I2A Investimentos e Participações, SA, 20% da sua quota no capital social da sociedade Maputo International Airport Fueling Services Limitada (MIAFS). A operação foi confirmada há dias pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). A MIAFS é uma sociedade comercial, cujo objecto é a exploração de depósitos […]
O desvio provisório recém-construído sobre o rio Monapo, em Namialo, província de Nampula, foi arrastado pela corrente das águas, após chuvas fortes registadas na sexta-feira e sábado (17 e 18 de Abril), voltando a interromper a circulação de pessoas e bens entre as províncias de Nampula e Cabo Delgado. O Governador da província de Nampula, […]
O Parlamento discute, esta quarta-feira, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, um instrumento de planificação e orçamentação, aprovado em Junho de 2024 pelo Governo de Filipe Nyusi. O documento, que tem como objectivo orientar o processo de desenvolvimento do país nos próximos 20 anos, deverá ser aprovado ainda amanhã pelos deputados, com os votos […]
Uma força conjunta abateu no passado dia 17 de Abril cinco “naparamas” e outros em número não especificado foram feridos no posto administrativo de Mutuali, distrito de Malema, província de Nampula, após o grupo ter alegadamente entrado em confronto com as forças governamentais. O confronto, segundo justificou a porta-voz da PRM em Nampula, Rosa Nilza […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que Moçambique passou de devedor de dois mil milhões de dólares a credor, ao ganhar, em primeira instância, a acção que o Estado moveu contra o grupo de estaleiros navais Privinvest em Londres, sobre o papel desta entidade no caso das “dívidas ocultas”, alertando que ainda se aguarda o […]
Magistrados, médicos e professores estão entre as classes que estão sem salários ou com falta de subsídios importantes para o exercício da sua função. O novo Presidente da República, Daniel Chapo, herdou um país com uma enorme crise orçamental, que torna inviável a viabilização normal da sua governação. A dívida interna aumentou 17% no primeiro […]
Com o cronómetro a contar, regressivamente, para a soltura dos 11 arguidos condenados, no âmbito do caso das “dívidas ocultas”, pelo facto de terem cumprido a metade da pena aplicada pelo juiz Efigénio Baptista (que conta a partir da data da prisão preventiva), retoma o debate sobre a recuperação de activos na posse dos “caloteiros”. […]
Ângela Leão, a mais famosa arguida do caso das “dívidas ocultas” de Moçambique, esposa de Gregório Leão, antigo Director do SISE (a secreta moçambicana), também condenado no mesmo processo, deverá sair da prisão dentro de dias em liberdade condicional. Com efeito, o Tribunal Supremo (TS) acaba de dar provimento ao recurso do advogado da reclusa, […]
A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, assegurou na quarta-feira (15) que vai submeter para debate na Assembleia da República as propostas de lei da comunicação social e de radiodifusão, visando aperfeiçoar o quadro regulatório do sector. “O Governo irá submeter, após actualização e harmonização com os diferentes intervenientes, as propostas de lei de comunicação social e de […]
Continua a ser motivo de indignação e repúdio a forma como as FDS (Forças de Defesa e Segurança), em particular a Polícia da República de Moçambique (PRM), actuaram durante os protestos populares convocados pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, em contestação aos resultados das eleições gerais de 09 de Outubro passado, que deram vitória à Frelimo […]