Sir Motors
O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) garante a integração, no decurso do ano em curso, dos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) na Janela Única Electrónica (JUE), com vista a acelerar ainda mais o desembaraço de mercadorias e dinamizar o comércio entre Moçambique e os outros países. A integração daqueles ministérios na JUE visa permitir a migração na tramitação de documentos, de manual para o formato digital, reduzindo o tempo do agente económico.
A informação foi partilhada esta quinta-feira (23), em Maputo, pelo Director Nacional do Comércio Externo no MIC, Claire Zimba, à margem da primeira sessão extraordinária da Comissão Directiva do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio.
Segundo Zimba, a integração daqueles ministérios acontece três meses depois da incorporação do Ministério da Saúde (MISAU) na JUE, cuja ausência era um “calcanhar de Aquiles” para os empresários, principalmente na hora de desembaraçar a importação de medicamentos e equipamentos médicos.
O Director Executivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Eduardo Sengo, deu a entender que, com a integração daqueles ministérios, augura-se que o processo de desembaraço de mercadoria nas fronteiras e nos portos seja o mais rápido possível, menos de um dia.
“A questão do tempo no desembaraço aduaneiro é um aspecto importante. Como sabem, fazíamos essa monitoria através dos relatórios do estudo de Doing Business, mas nos últimos anos não é feito, entretanto, o objectivo, aquando da implementação da JUE, era que o desembaraço ocorresse em 24 horas”, disse Sengo, acrescentando que a CTA quer que seja em menos tempo.
A JUE é uma solução completa de facilitação de comércio que inclui todas as infra-estruturas e recursos necessários para o estabelecimento duma operação eficiente, eficaz e sustentável e com crescimento contínuo para o desembaraço aduaneiro de mercadoria e sua monitorização.
Ela é implementada pela Mozambique Community Network, MCNet, uma parceria público-privada, cujo principal objectivo é de prover as Alfândegas de Moçambique de ferramentas para a facilitação do comércio e melhoria do ambiente de negócios com soluções inovadoras concebidas para facilitar o comércio internacional.
Em 2021, aquando da celebração dos 10 anos da JUE, a MCNet reportou que, nesse período, tinham sido tramitados mais de 3.5 milhões de declarações de exportação ou importação despachadas e 5 mil utilizadores. (Evaristo Chilingue)
Visited 20 times, 1 visit(s) today
