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Primeiro felicitou Flávio Bolsonaro. Depois apagou a publicação e responsabilizou os jovens que administram a sua página. Quando lhe perguntaram se também felicitaria Lula, respondeu que isso era “futurismo”. Uma semana depois, os brasileiros encarregaram-se de acabar com o futurismo. Lula venceu. E o homem que fez da vontade popular uma espécie de religião política parece ter descoberto que há eleições cujo resultado recomenda um silêncio prudente.
Venâncio Mondlane pertence àquela categoria de homens que, tendo adquirido o hábito de falar em nome do povo, acabam por desenvolver uma relação tão íntima com a soberania popular que dificilmente conseguem distingui-la das suas próprias preferências. Não se trata, evidentemente, de uma deficiência exclusiva do político moçambicano, pois a história está suficientemente povoada de homens que dedicaram a vida à defesa da liberdade, desde que ninguém cometesse a imprudência de a utilizar contra os seus interesses. O que distingue Venâncio é a extraordinária solenidade com que exerce essa vocação, uma espécie de sacerdócio democrático no qual o povo ocupa o lugar de uma divindade infalível, embora se espere, naturalmente, que essa divindade tenha o bom senso de concordar com o seu mais dedicado intérprete.
Poucos políticos moçambicanos terão exigido tantas vezes o respeito pela vontade popular. Poucos terão encontrado, nas urnas, nos tribunais, nas comissões eleitorais e nas instituições do Estado, tantos motivos para indignação, alguns perfeitamente justificados, outros sujeitos àquela elasticidade interpretativa que caracteriza os homens demasiado convencidos da pureza das suas causas. A democracia ocupa um lugar tão elevado no seu discurso que seria razoável imaginar que qualquer vitória eleitoral legítima, mesmo a de um adversário, merecesse da sua parte o reconhecimento devido a um princípio que tanto proclama. Mas os brasileiros, que aparentemente não receberam instruções sobre as preferências políticas de Venâncio Mondlane, resolveram proporcionar-lhe um pequeno embaraço.
No primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras, Flávio Bolsonaro terminou à frente de Lula da Silva. Venâncio apressou-se a felicitá-lo. A publicação, divulgada na sua página oficial de Facebook e reproduzida pelo Integrity Magazine a 5 de Outubro, apresentava o resultado como expressão de um povo que procurava “mudança, ordem e esperança”, invocando também Deus, a Pátria e a Família, esse conhecido património moral de uma corrente política que costuma encontrar na autoridade divina uma confirmação bastante conveniente das suas preferências terrenas. A mensagem terminava com expressões características do bolsonarismo, entre elas “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”. Não era propriamente uma felicitação protocolar, dessas que os dirigentes políticos distribuem por dever de cortesia. Era uma manifestação de simpatia política, acompanhada de uma adesão retórica suficientemente eloquente para dispensar grandes esforços de interpretação.
O inconveniente surgiu quando alguns dos seus seguidores descobriram que o grande defensor da democracia moçambicana nutria uma admiração particular por uma família cuja história política recente não constitui exactamente um exemplo de serenidade perante as derrotas eleitorais. A publicação desapareceu. Nada de extraordinário, evidentemente, pois os políticos modernos aprenderam a apagar convicções com a mesma facilidade com que eliminam fotografias desfavoráveis, embora seja sempre curioso observar a rapidez com que uma declaração pública, apresentada num momento como expressão de princípios inabaláveis, se transforma, no momento seguinte, num pequeno acidente administrativo.
O episódio teria passado quase despercebido se Venâncio não tivesse sido confrontado, dias depois, com uma pergunta que lhe permitiu oferecer uma explicação verdadeiramente memorável. Em entrevista ao Observador, publicada a 18 de Outubro, esclareceu que a mensagem fora colocada pelos jovens responsáveis pela gestão da sua página e que a eliminação resultara da ausência de uma deliberação dos órgãos competentes da ANAMOLA. Era uma explicação admirável, sobretudo por partir de um homem que construiu grande parte da sua imagem política sobre a coragem de enfrentar instituições poderosas e que descobria agora, diante de uma simples felicitação eleitoral, a importância quase sagrada dos procedimentos internos.
A explicação possuía, contudo, uma pequena dificuldade. Na mesma entrevista, Venâncio confirmou que a sua preferência pessoal era favorável a Flávio Bolsonaro. Os jovens tinham, portanto, publicado uma mensagem que correspondia às convicções do dirigente, embora aparentemente sem a necessária autorização dos órgãos partidários. A irregularidade não estava na preferência expressa, mas na circunstância de ela ter sido tornada pública sem o devido cumprimento das formalidades. É uma distinção tão delicada que talvez apenas os especialistas em conveniências políticas consigam apreciá-la inteiramente, sobretudo quando se recorda que a coragem das convicções costuma ser uma virtude bastante menos exigente enquanto não provoca dificuldades junto dos próprios admiradores.
As jornalistas do Observador fizeram-lhe então uma pergunta ainda mais interessante: teria felicitado Lula se este tivesse vencido o primeiro turno? Venâncio respondeu que pensava que sim, acrescentando que isso era “futurismo”. A resposta tinha a vantagem de conciliar a generosidade democrática com a absoluta ausência de consequências práticas, pois Lula não vencera o primeiro turno e ninguém poderia exigir ao dirigente moçambicano que demonstrasse uma virtude perante uma circunstância que ainda não existia. Era possível apresentar-se como um homem suficientemente magnânimo para felicitar o adversário sem correr o menor risco de ter de o fazer.
Infelizmente, a realidade possui uma inclinação desagradável para estragar as construções mais engenhosas. Uma semana depois, Lula venceu, através do mesmo processo eleitoral que produzira a vantagem inicial de Flávio Bolsonaro, sem que as urnas tivessem sido substituídas por comités revolucionários ou as regras alteradas para acomodar as preferências da esquerda. Os brasileiros limitaram-se a regressar aos locais de votação e a escolher, por maioria, o candidato que Venâncio não preferia. Foi uma manifestação bastante inconveniente da soberania popular, sobretudo para quem parecia ter encontrado no primeiro turno motivos suficientes para celebrar a vitalidade democrática do Brasil.
O futurismo acabou, mas, até ao momento desta análise, não foi possível confirmar uma mensagem pública de Venâncio a felicitar Lula. Talvez ainda venha a publicá-la, talvez os órgãos competentes da ANAMOLA estejam a examinar a matéria com a profundidade institucional que aparentemente faltou à primeira publicação, ou talvez os jovens que administram a página tenham recebido instruções para não voltarem a precipitar-se em assuntos de tamanha gravidade. Não sabemos. O que sabemos é que Venâncio encontrou palavras para felicitar Flávio Bolsonaro, confirmou posteriormente a sua preferência pelo candidato e, quando confrontado com a possibilidade de felicitar Lula, refugiou-se numa hipótese que os eleitores brasileiros acabariam por transformar em realidade.
Naturalmente, ninguém está obrigado a felicitar um Presidente estrangeiro, nem a democracia depende das mensagens publicadas na página de Facebook de Venâncio Mondlane. O silêncio, isoladamente, não demonstra hostilidade às instituições democráticas, e seria intelectualmente desonesto transformá-lo numa prova definitiva de autoritarismo. Mas a coerência de um homem público não se mede apenas pelas obrigações que a lei lhe impõe. Mede-se também pela distância entre aquilo que exige aos outros e aquilo que está disposto a praticar, sobretudo quando transformou determinados princípios numa espécie de superioridade moral que invoca sempre que os seus adversários se mostram menos entusiasmados com a vontade popular.
Durante anos, Venâncio apresentou o respeito pelo voto como uma exigência absoluta. A vontade dos eleitores não podia ser subordinada às conveniências dos governantes, aos interesses dos partidos ou às interpretações oportunistas das instituições, e era necessário respeitar os resultados legítimos mesmo quando desagradavam a quem detinha o poder. Uma posição perfeitamente defensável, cuja aplicação em Moçambique continua a justificar uma vigilância rigorosa sobre os processos eleitorais. A dificuldade começa quando o mesmo princípio atravessa o Atlântico e encontra, do outro lado, um candidato de quem Venâncio gosta, porque a democracia não foi inventada para assegurar a vitória dos nossos amigos, por mais virtuosos que os consideremos ou por mais frequentemente que invoquem Deus, a família e os destinos superiores da pátria.
Flávio Bolsonaro tinha o direito de disputar a Presidência do Brasil, os seus eleitores tinham o direito de votar nele e Venâncio tinha o direito de o admirar. Lula possuía exactamente os mesmos direitos, incluindo aquele que parece provocar maiores perturbações em certas consciências políticas: o direito de vencer. Esta última circunstância deveria dispensar explicações, mas a experiência demonstra que muitos homens capazes de elaborar discursos intermináveis sobre a liberdade encontram dificuldades surpreendentes quando lhes é pedido que reconheçam a legitimidade de uma escolha contrária às suas preferências.
A história recente da família Bolsonaro torna a admiração de Venâncio particularmente interessante. Jair Bolsonaro passou anos a desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e acabou condenado pela justiça do seu país por uma conspiração contra a ordem democrática, depois de uma trajectória marcada pela contestação da legitimidade das instituições que não lhe asseguravam os resultados desejados. Flávio não é juridicamente responsável pelos actos do pai, e seria absurdo atribuir-lhe semelhante responsabilidade por parentesco, mas a sua identidade política está profundamente ligada ao movimento construído por Jair Bolsonaro, com as respectivas convicções, lealdades e contradições. É precisamente essa tradição que desperta a simpatia declarada de um político moçambicano que acusa os seus adversários de desrespeitarem a vontade popular.
Talvez Venâncio encontre no bolsonarismo qualidades que escapam aos observadores menos esclarecidos, talvez considere que a defesa da família, da religião e da ordem compensa certas dificuldades no relacionamento com as instituições democráticas, ou talvez acredite que o autoritarismo só merece esse nome quando é praticado por políticos de quem não gosta. Seria interessante ouvi-lo, sobretudo porque a oposição ao poder não constitui, por si só, um certificado de virtude democrática. A história conhece demasiados opositores que combateram regimes autoritários apenas para descobrirem, depois de alcançarem o poder, que o autoritarismo possuía vantagens administrativas que os seus antigos adversários tinham sabido apreciar.
Há uma forma de intolerância política particularmente insidiosa: aquela que se apresenta como defesa da liberdade. Os seus praticantes não se consideram inimigos da democracia, antes se proclamam os seus mais fiéis guardiões, convencidos de que a pureza das suas intenções lhes confere uma autoridade moral superior à dos adversários. Defendem o povo com uma dedicação comovente, desde que o povo tenha a delicadeza de confirmar as suas convicções, e mostram-se menos entusiasmados quando os eleitores escolhem de maneira diferente. Nesses momentos, a soberania popular, anteriormente celebrada como expressão quase divina da justiça, transforma-se num acontecimento desagradável que convém interpretar com prudência ou, quando a prudência não basta, simplesmente deixar passar em silêncio.
Não sabemos se Venâncio pertence inteiramente a essa categoria, mas a sequência dos seus gestos públicos oferece razões suficientes para lhe dirigir uma pergunta que não deveria causar dificuldades a um homem tão familiarizado com os princípios democráticos. Por que razão encontrou tanta facilidade em felicitar Flávio Bolsonaro e não demonstrou, até onde foi possível verificar, igual disponibilidade para reconhecer publicamente a vitória de Lula? Não se trata de exigir entusiasmo, muito menos de impor simpatias ideológicas, mas de compreender se o respeito pela vontade popular constitui, no seu pensamento político, um princípio universal ou uma virtude cuja manifestação depende das circunstâncias.
Há, aliás, uma ironia adicional neste episódio. Venâncio passou uma parte considerável da sua carreira política a exigir que os detentores do poder moçambicano aceitassem a possibilidade de perder, denunciando precisamente aquela tendência para confundir a legitimidade das instituições com a permanência dos mesmos homens no governo. Agora, quando um político que admira efectivamente perde, encontra uma oportunidade elementar de demonstrar que a sua defesa da democracia não depende da identidade do vencedor. Não precisa de gostar de Lula, de elogiar o seu programa ou de rever as suas convicções. Bastaria reconhecer que os brasileiros exerceram o mesmo direito que ele exige para os moçambicanos, um gesto tão modesto que se torna difícil compreender por que razão haveria de representar qualquer sacrifício para um democrata convicto.
Venâncio não perdeu as eleições brasileiras. Não era candidato, não disputava qualquer cargo e não tinha um único voto pessoal em jogo, pelo que a derrota de Flávio Bolsonaro não lhe retirou poder, mandato ou legitimidade política. Retirou-lhe apenas a comodidade de uma hipótese, transformando numa possibilidade concreta aquilo que, uma semana antes, podia ser tranquilamente afastado como exercício de “futurismo”. E talvez seja precisamente aí que reside a verdadeira dimensão deste episódio: a democracia deixou de ser uma abstracção conveniente e apresentou-se diante de Venâncio com o rosto de um vencedor que ele não desejava, obrigando-o a confrontar-se com uma questão que os seus próprios discursos deveriam ter resolvido há muito.
Há homens que exigem respeito pela vontade popular porque acreditam na democracia, assim como há outros que parecem acreditar na democracia porque esperam que a vontade popular lhes dê sempre razão. Os primeiros não precisam de gostar dos vencedores para reconhecer a legitimidade das suas vitórias; os segundos encontram sempre uma explicação suficientemente elaborada para justificar a diferença entre aquilo que proclamam e aquilo que fazem. Venâncio Mondlane ainda pode esclarecer em qual dessas categorias pretende ser reconhecido, embora a sua resposta talvez tenha de aguardar uma reunião dos órgãos competentes da ANAMOLA.
Afinal, já sabemos que, para felicitar Flávio Bolsonaro, bastaram alguns jovens com acesso à página de Facebook. Para felicitar Lula, poderá ser necessária uma deliberação partidária. E não deixa de ser reconfortante descobrir que, depois de tantos anos de luta pela democracia, Venâncio Mondlane encontrou finalmente uma instituição cuja autoridade parece disposto a respeitar escrupulosamente. (Carta)
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