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O Centro Pronto, inaugurado há uma semana em Maputo, é uma opção adicional de atendimento premium e não substitui o atendimento público tradicional, esclarecem fontes próximas dos mentores do projecto.
Segundo as mesmas fontes, o Centro Pronto, inaugurado pelo Presidente da República, resulta de uma Parceria Público-Privada entre a Agência para a Transformação Digital e Inovação (ATDI, IP) e a VFS Global. Nesta primeira fase, adiantam, o centro processa Bilhete de Identidade, Passaporte, Carta de Condução e DIRE, mediante validação das entidades competentes – Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), Serviço Nacional de Migração (SENAMI) e Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO).
As fontes referem que o cidadão mantém dois caminhos à disposição. No atendimento habitual, nos balcões da DNIC, SENAMI e INATRO, continuam a vigorar as mesmas taxas oficiais, sem custos adicionais.
No Centro Pronto, modelo premium, o cidadão obtém o mesmo documento, com a mesma validade legal e emitido pela mesma entidade pública. O que muda, de acordo com as fontes, é a experiência: marcação prévia com dia e hora no portal ou quiosque, pagamento digital antecipado, recolha de fotografia, biometria e assinatura num único balcão e notificação por SMS/e-mail quando o documento estiver pronto.
No que diz respeito aos custos, as fontes detalham que no modelo premium o valor total a pagar é apresentado antes do pagamento e divide-se em três parcelas: a taxa oficial do Estado, de valor idêntico ao cobrado nos balcões públicos e transferida na íntegra e de imediato para a instituição emissora; a taxa de serviço, que remunera a conveniência, atendimento dedicado e prazos mais curtos; e o IVA de 16%, que incide apenas sobre a taxa de serviço.
A título de exemplo, as fontes indicam que no passaporte em regime expresso, a taxa oficial de 7.200 Meticais mantém-se inalterada. A taxa de conveniência é de 3.038,89 Meticais, acrescida de IVA, com prazo de entrega até um dia útil.
Na inauguração, o Chefe do Estado afirmou que o sucesso da plataforma será medido pelo “tempo que as pessoas deixarem de perder”, associando o novo modelo ao combate a pagamentos informais para aceleração de processos.
O investimento em infra-estrutura, tecnologia e operação é integralmente privado, sem recurso ao Orçamento do Estado. Nos termos da parceria, o Estado recebe não só as taxas oficiais, mas também uma percentagem da taxa de conveniência. Modelos semelhantes já foram implementados no Quénia e na África do Sul, onde a digitalização aumentou a previsibilidade para o cidadão e o controlo da receita pública.
As fontes esclarecem ainda que o Centro Pronto não produz nem imprime documentos, limitando-se à recolha de dados e encaminhamento para as entidades competentes. A emissão e as bases de dados permanecem sob responsabilidade da DNIC, do SENAMI e do INATRO.
O primeiro centro, ora inaugurado, tem capacidade para cerca de 200 atendimentos por dia e deverá ser seguido de novas unidades na Beira e em Nampula, bem como de serviços para a diáspora moçambicana. Está igualmente prevista a criação de Centros Pronto Standard, com modelo de atendimento organizado e tarifas de serviço próximas às praticadas nas repartições públicas, com o objectivo de alargar a modernização a um número maior de cidadãos.
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