Finalmente um Fundo de Garantia de Crédito em Moçambique, com o apoio do Banco Mundial

5 de April, 2023

Escrito por Redacção

O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou um crédito de 300 milhões de dólares para o Projecto de Acesso a Finanças e Oportunidades Económicas em Moçambique, “Mais Oportunidades”, com a duração de seis anos (2023-2029), financiado pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA).

“O Banco Mundial irá apoiar o Governo de Moçambique a enfrentar múltiplos choques económicos e os constrangimentos de mercado que impedem as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e indivíduos, incluindo trabalhadores informais, de aceder e usar serviços financeiros e aproveitar oportunidades económicas, ” observou Idah Z. Pswarayi-Riddihough, Directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Ilhas Maurícias, Comores e Seychelles.

O projecto apoia directamente o Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) do Governo de Moçambique, entre outras medidas, através da criação de um Fundo de Garantia de Crédito nacional – o primeiro deste género em Moçambique – para promover liquidez no sistema bancário e desbloquear financiamento para as pequenas e médias empresas, incluindo empresas pertencentes ou lideradas por mulheres, ou que operam em regiões ou sectores vulneráveis aos choques climáticos. O projecto também irá aumentar as oportunidades económicas através do aprofundamento de reformas no ambiente de negócios, expansão ao acesso aos mercados, capacitação e financiamento.

Espera-se que o projecto ajude a criar mais de 26 mil novos empregos ao longo de seis anos. A combinação de garantias e linhas de crédito visa mobilizar até 450 milhões de dólares em empréstimos do sector privado para MPMEs em todo o país, através de instituições financeiras parceiras. Além disso, o projecto visa promover a inclusão financeira ao vincular membros de grupos de poupança informais com instituições financeiras, para promover uma boa gestão de recursos e resiliência a choques.

Gerar empregos suficientes, particularmente empregos verdes e produtivos, é um desafio crítico para Moçambique. Estima-se que a população do país venha a alcançar 50 milhões até 2040. Para acompanhar este crescimento demográfico, a economia deve gerar 500 mil novos empregos por ano – 20 vezes mais do que os 25 mil empregos formais gerados actualmente, a cada ano. O sector privado é composto principalmente por empresas informais de baixa produtividade e de pequena escala, e não gera oportunidades de emprego suficientes. Isto deve-se, em parte, aos desafios estruturais no acesso ao financiamento – em particular ao crédito – que dificultam o crescimento e o desenvolvimento das empresas. As MPMEs, especialmente as pertencentes ou lideradas por mulheres, estão altamente expostas a choques económicos e climáticos, exacerbados pelo acesso limitado a produtos financeiros para mitigar estes riscos.

“O projecto combina o desenvolvimento dos sectores privado e financeiro. Esta é uma abordagem inovadora, que visa tratar os principais constrangimentos que limitam o financiamento das MPMEs em Moçambique, bem como mobilizar capital privado através de um Fundo de Garantia de Crédito, que o Ministério da Economia e Finanças irá estabelecer”, acrescentou Julián Casal, Economista Sénior do Sector Financeiro do Banco Mundial para Moçambique.

O Fundo de Garantia de Crédito reduz o risco de crédito a terceiros para os credores, aumentando o acesso ao crédito. As linhas de crédito complementam as garantias de crédito para mobilizar capital privado e programas de poupança, para vincular as poupanças informais aos bancos e a carteiras móveis.

O projecto integra-se no Quadro de Parceria com o País do Grupo Banco Mundial para Moçambique (2023-2027) e contribui para as prioridades do governo na promoção do crescimento diversificado e da produtividade, bem como no desenvolvimento do capital humano. Além disso, o projecto também beneficia de outras operações e investimentos do Banco Mundial e da Corporação Financeira Internacional (IFC). (Carta)