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Decisão presidencial ocorre horas depois de declarações controversas da ministra sobre a gestão dos rendimentos dos professores. Edson Macuácua, até agora secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, foi escolhido para assumir a pasta.
O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou Samaria dos Anjos Filemon Tovela do cargo de ministra da Educação e Cultura e escolheu Edson Macuácua, até agora secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, para a substituir, apurou a Carta de Moçambique. A decisão surge poucas horas depois de a ministra ter associado as dificuldades financeiras dos professores à gestão dos seus rendimentos, numa altura em que a classe continua a reclamar o pagamento de horas extraordinárias acumuladas desde 2022.
A saída de Tovela ocorre num contexto de contestação no sector da Educação, marcado por reivindicações salariais, falta de professores e insuficiência de infra-estruturas escolares. Ainda esta semana, por ocasião do Dia do Professor, organizações representativas da classe voltaram a exigir a regularização das dívidas e denunciaram dificuldades no diálogo com o Governo.
Nomeada em Janeiro de 2025, Tovela deixa o ministério depois de cerca de 21 meses de funções. Durante a sua gestão, o sector continuou a enfrentar problemas estruturais, incluindo a existência de aproximadamente 10.500 turmas a estudar ao ar livre e um défice estimado em 650 mil carteiras escolares.
A decisão presidencial ocorre também dez meses depois da assinatura dos contratos-programa com os membros do Governo, através dos quais Chapo estabeleceu metas, indicadores de desempenho e responsabilidades individuais, advertindo que o incumprimento injustificado dos compromissos assumidos teria consequências.
Edson Macuácua é jurista, docente universitário e antigo deputado da Assembleia da República. Foi vice-ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, secretário de Estado na província de Manica e desempenhou funções de direcção na Frelimo. Desde Março de 2025, exercia o cargo de secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior e preside à Comissão Técnica de Materialização do Diálogo Nacional Inclusivo.
A mudança coloca à frente do Ministério da Educação e Cultura um dirigente que já integrava a estrutura governativa do sector e que terá pela frente as reivindicações dos professores e os desafios relacionados com o financiamento e a qualidade do ensino público. Para o cargo de secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, até agora ocupado por Edson Macuácua, Daniel Chapo escolheu Isaú Meneses, completando assim a alteração na direcção política do sector.
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