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As redes de tráfico de droga estão a aproximar-se das escolas moçambicanas e a expor crianças cada vez mais novas ao consumo de estupefacientes, segundo o Presidente da República, Daniel Chapo, que exigiu, esta quarta-feira, em Maputo, uma intervenção mais rigorosa das autoridades contra os pontos de venda e consumo de drogas. O chefe de Estado classificou a protecção dos estabelecimentos de ensino como uma prioridade nacional e advertiu que o Estado não pode tolerar a actuação de traficantes junto dos alunos.
Chapo falava na abertura da Conferência Nacional sobre Prevenção e Combate à Droga, perante centenas de participantes, incluindo especialistas do Brasil e de Portugal. A situação nas escolas ocupou uma parte importante do discurso, no qual o Presidente manifestou preocupação com a exposição de crianças de nove, dez e doze anos ao comércio de substâncias ilícitas.
“A escola que deveria ser o templo do saber e o refúgio seguro dos nossos filhos e das nossas filhas está a ser assediada pelas redes de drogas”, afirmou.
O Presidente questionou a capacidade do país para proteger as novas gerações perante a presença de traficantes nas proximidades dos estabelecimentos de ensino.
“Que país seremos nós se à porta das nossas escolas se vende a morte embrulhada em papel de rebuçado para as nossas filhas e os nossos filhos?”, perguntou.
Chapo classificou esta situação como uma “linha vermelha” que o Estado não permitirá ultrapassar. A resposta, defendeu, deve incluir a identificação e o encerramento dos locais de venda e consumo de estupefacientes, vulgarmente conhecidos como “bocas de fumo”, bem como a responsabilização criminal das pessoas envolvidas na sua exploração.
A intervenção deverá envolver o Ministério Público, os tribunais, a Polícia da República de Moçambique, o Serviço Nacional de Investigação Criminal e as restantes forças de segurança.
“Impõe-se a sua identificação, o seu encerramento e a responsabilidade criminal de todos quantos, directa ou indirectamente, deles tirarem proveito”, declarou.
Além da repressão policial, o Presidente defendeu o reforço das medidas de prevenção, nomeadamente através da criação e revitalização de núcleos antidroga nas escolas públicas e privadas. A participação dos professores, das famílias e das comunidades foi apontada como indispensável para reduzir a exposição dos menores ao consumo de estupefacientes.
Chapo alertou também para o aparecimento de novas substâncias psicoactivas e para o aumento do número de consumidores, incluindo crianças e adolescentes. Considerou que a expansão do fenómeno exige uma resposta que ultrapasse a actuação das autoridades policiais e envolva as instituições de ensino, os serviços de saúde e as estruturas comunitárias.
O discurso não apresentou números sobre a quantidade de escolas afectadas, a dimensão do consumo entre menores ou os pontos de venda de droga já identificados pelas autoridades.
A conferência decorre num contexto em que o Governo pretende rever a estratégia de combate ao narcotráfico, com maior atenção à prevenção do consumo, à investigação financeira e ao desmantelamento das redes de distribuição.
Para Chapo, a protecção das crianças deve constituir um dever permanente das instituições públicas, independentemente da dimensão criminal ou económica do tráfico de droga.
(Carta)
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