Cabotagem marítima não pode funcionar com base em favores – defende Matlombe - Carta de Moçambique - Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique.

7 de October, 2026

Cabotagem marítima não pode funcionar com base em favores – defende Matlombe

Escrito por Carta

O Governo pretende consolidar a cabotagem marítima como alternativa fiável, previsível e competitiva para o transporte de carga, aproveitando o potencial dos cerca de 2.700 Km de costa que o país possui. Entretanto, para tal, o Ministro dos Transportes e Logísticas, João Matlombe, disse, há dias, que o serviço não pode funcionar com base em favores.

“A cabotagem não pode funcionar com base em favores, excedência ou disponibilidade dos portos. O Estado deve impor-se. Todos os portos, embora concessionados, são do Estado, são infra-estruturas públicas”, afirmou Matlombe, durante o lançamento da campanha de comunicação de um dos operadores, a Civitas Partners, dedicada à promoção da cabotagem em Moçambique.

Para reverter esse cenário, o governante reiterou que o Estado se irá impor para que a médio prazo a cabotagem marítima não conflitua com o comércio principal das concessionárias. Como consequência, o Governo espera ver o número de embarcações a crescer das actuais seis para aproximadamente 20 nos próximos cinco anos.

“O que nós gostaríamos é que, até 2030, pudéssemos ter, se calhar, 20 embarcações a operar com alguma regularidade, todos os dias, ou semanalmente. Mas para isso, é preciso que haja carga”, disse o Ministro. Entretanto, Matlombe explicou que há potencial para tal, pois há investimentos a nível dos portos (com destaque para o de Maputo), que irão permitir a recepção de grandes navios de carga.

Para Civitas, a cabotagem representa mais do que uma alternativa logística: é um instrumento estratégico para integrar mercados, reduzir custos, fortalecer a marinha mercante do país e impulsionar o desenvolvimento sustentável, abrindo novas oportunidades para o crescimento económico e social.

Em relação à campanha, o Administrador da Civitas Partners, Hilénio Turzão, explicou que o objectivo da empresa é sensibilizar, informar e mobilizar todos os actores, públicos e privados para transformar a cabotagem numa solução logística eficiente, segura e competitiva. “Estamos apenas no início e que o objectivo da campanha é incentivar a adopção da cabotagem, que é essencial para garantir que esta se torne um pilar da economia moçambicana, através do aumento de escala, prioridade de atracação nos nossos portos, redução de custos de manuseio, do custo dos serviços marítimos e da burocracia aduaneira”, acrescentou Turzão.

Refira-se que desde o relançamento em Abril de 2025, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, a cabotagem marítima tem estado a retirar uma quantidade considerável de carga das estradas. Dados oficiais indicam que, em 16 meses, a cabotagem tirou carga equivalente a mais de 14 mil caminhões na estrada, mercê da operação de seis navios cargueiros. As operações são realizadas de forma regular do porto de Maputo, para Beira, Nacala, Pemba ou vice-versa.

A cabotagem marítima em Moçambique ficou inoperacional por um período de cerca de 30 anos. Após o declínio e a paralisação da frota nacional (como a da antiga empresa estatal NAVIQUE, que chegou a gerir uma frota de 21 navios de bandeira nacional, com uma média de carga anual transportada de cerca de 220 mil toneladas), no final dos anos 1980 e início dos anos 1990 devido à conjuntura interna, o serviço regular de transporte de mercadorias entre os portos nacionais cessou quase por completo.

Em Junho de 2020, o Governo realizou um primeiro relançamento oficial da cabotagem para interligar os portos nacionais, mas a actividade enfrentou sérios entraves operacionais, altos custos (como taxas de rebocadores) e escassez de carga regular nos anos seguintes