Ataques Terroristas: Procuradoria Distrital de Palma retoma actividades após cinco anos de paralisação

2 de October, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

A Procuradoria Distrital de Palma, no norte da província de Cabo Delgado, voltou a abrir as portas, cinco anos após o seu encerramento, na sequência do ataque terrorista ocorrido em Março de 2021. A retoma aconteceu esta semana, após a indicação de um novo Magistrado do Ministério Público.

Um comunicado de imprensa do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, entidade que apoiou a reabertura da Procuradoria Distrital de Palma, diz que a medida visa ampliar o acesso à justiça, fortalecer o Estado de Direito e garantir que todas as pessoas possam exercer os seus direitos com dignidade.

Segundo o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, as pessoas, incluindo mães, poderão, a partir de já, procurar justiça de forma mais rápida no seu próprio distrito em caso de conflito.

Refira-se que este é o segundo distrito da província de Cabo Delgado a contar com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para o estabelecimento pleno das instituições de justiça. Em Julho, aquela organização internacional destacou um defensor público para o distrito de Nangade. Antes tinha apoiado a retoma das actividades dos Tribunais Distritais de Nangade e Palma.

Lembre-se que o ataque terrorista ocorrido no dia 24 de Março de 2021, na vila de Palma – a pouco mais de 80 Km da vila de Mocímboa da Praia (na altura sob gestão dos insurgentes) – causou a destruição de diversas infra-estruturas públicas e privadas, para além da fuga de milhares de pessoas, incluindo funcionários públicos.