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19 de April, 2023

AT apreende um contentor contendo 1.750 caixas de tabaco (conhecido por Huka)

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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu há dias um contentor de 40 pés com 1750 caixas de tabaco para cachimbo de água (vulgarmente designado por Huka). Em conferência de imprensa em Maputo, nesta terça-feira (18), o Porta-voz da AT, Fernando Tinga, disse que o contentor foi apreendido por falsas declarações.

“Trata-se de contrabando com recurso a falsas declarações. A mercadoria está avaliada em 8 milhões de meticais, o que faria com que o país perdesse cerca de 12 milhões de meticais caso a operação se efectivasse”, disse Tinga.

Tinga garante que será instaurado um processo aduaneiro e submetido ao Ministério Público. Fazendo um balanço do primeiro trimestre deste ano, Tinga disse que resultou em 271 apreensões de mercadorias diversas, sendo 222 de contrabando, 36 de descaminho e 13 de várias transgressões. Destas apreensões, Tinga salientou que 181 foram de bebidas alcoólicas, 48 de viaturas e 22 de mercadorias diversas avaliadas em 58,6 milhões de meticais.

Em relação à selagem das bebidas alcoólicas prontas a consumir, o porta-voz da AT referiu que daqui em diante serão inspeccionados os centros de produção de bebidas, mercados e centros de comercialização como forma de garantir o cumprimento da medida, tendente à tributação dos impostos. (Marta Afonso)

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