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3 de September, 2026

Bancos ordenados a devolver 73 milhões de Meticais a clientes por cobrança indevida

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O Banco de Moçambique ordenou os bancos comerciais e instituições de moeda electrónica a devolver 73.2 milhões de Meticais aos seus clientes, por cobranças indevidas de encargos e comissões. Em comunicado, o fiscalizador do sistema financeiro explica que a decisão resulta de várias reclamações apresentadas por clientes ao Banco de Moçambique, no primeiro semestre de 2026.

De entre várias reclamações, o destaque vai para aquelas ligadas ao crédito, nomeadamente divergência na execução de contratos, alterações da maturidade e imputação indevida de crédito. O Banco Central menciona também reclamações relacionadas com a conta bancária (débitos, bloqueio e cativo de saldo indevidamente), bem como reclamações ligadas à ATM (caixa electrónica), designadamente, não disponibilização de numerário, mas débito na conta bancária e depósitos em ATM não creditados na conta.

Em termos de instituições sobre as quais os clientes mais reclamaram no primeiro semestre, o destaque vai para o Banco Comercial e de Investimento (BCI), contra o qual o Banco de Moçambique recebeu 156 reclamações em cada um milhão de clientes, o correspondente a 32% do total de reclamações.

Segue-se o Banco Internacional de Moçambique (BIM), contra o qual o Regulador do Sistema Financeiro recebeu 81 reclamações em cada um milhão de clientes, o equivalente a 16.6% do total de reclamações. O Banco de Moçambique recebeu ainda 26 reclamações contra Vodafone M-pesa, e 18 reclamações contra o E-mola, valores correspondentes a 5,3% e 3,7% do total dos clientes, respectivamente.

A cada 100 mil clientes, o Banco Central recebeu, no primeiro semestre, 37 reclamações contra o Absa Bank, correspondente a 7,6% do total de reclamações, 20 reclamações contra Bayport Financial Services Moçambique (4,1%), 28 reclamações contra o Moza Banco (5.7%), 42 reclamações contra Standard Bank, número correspondente a 8,7% do total de reclamações.

No cômputo geral, o Banco de Moçambique registou 487 reclamações no primeiro semestre de 2026, num universo de 32.6 milhões de clientes. Além de exigir a devolução de 73.2 milhões de Meticais aos clientes, o Banco Central realizou “reuniões com os conselhos de administração e órgãos de gestão de topo das instituições financeiras para a discussão e implementação de acções correctivas; uma inspecção on-site; acompanhamento e monitoria contínua da implementação das medidas correctivas às instituições”.

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