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O Relator Especial da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a promoção e protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na luta contra oterrorismo, Ben Saul, realiza, a partir de hoje, uma visita oficial aMoçambique.
Na sua visita de 10 dias (termina no próximo dia 14 de Agosto) ao país, Ben Saul vai dialogar com autoridades governamentais e outros interlocutores sobre os esforços de Moçambique para combater o terrorismo, ao mesmo tempo em que deve assegurar a promoção dos direitos humanos.
De acordo com o comunicado de imprensa emitido pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS, sigla em inglês), oRelator Especial examinará os quadros jurídico, político e institucional do país relacionados com o combate ao terrorismo. Também vai analisar o sistema de justiça criminal, tal como as medidas de combate ao financiamento do terrorismo e as operações de segurança.
A nota diz ainda que Ben Saul vai procurar igualmente compreender melhor o impacto do terrorismo nas comunidades afectadas, incluindo as vítimas, os seus familiares e as pessoas deslocadas internamente, bem como os factores subjacentes que possam contribuir para o terrorismo.
Refira-se que o combate aos ataques terroristas, que se verificam desde Outubro de 2017 na província de Cabo Delgado, tem suscitado críticas por parte de organizações de defesa dos direitos humanos. A Amnistia Internacional e a Human Rights Watch denunciaram, por várias vezes, situações de violação de direitos humanos em Cabo Delgado, protagonizadas por Forças de Defesa e Segurança (FDS).
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