Chapo reafirma compromisso do Governo com liberdade de imprensa

4 de May, 2026

Escrito por Carta

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do Governo com a promoção, defesa e consolidação da liberdade de imprensa, considerando-a um pilar essencial da democracia e um instrumento indispensável para a promoção da paz, transparência e justiça social.

Numa mensagem dirigida à Comunicação Social moçambicana por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que ontem se assinalou, o Chefe do Estado sublinhou o papel central dos órgãos de informação na construção de uma sociedade mais aberta e plural, numa altura em que o mundo enfrenta rápidas transformações tecnológicas e crescentes desafios à segurança dos profissionais do sector.

Na mensagem, o Presidente destacou que “promover e proteger a liberdade de imprensa é defender a paz, a fraternidade, a solidariedade, a democracia, o amor ao próximo e o respeito à diferença”, vincando que a liberdade de imprensa, associada à liberdade de expressão e ao direito à informação, constitui um direito fundamental consagrado na Constituição da República.

Sob o lema deste ano, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa “Moldando um Futuro em Paz”, Chapo considerou que a celebração deve servir para reforçar a salvaguarda do exercício do jornalismo como elemento essencial para a convivência pacífica, num contexto internacional marcado por ameaças à paz e incertezas crescentes.

O estadista aproveitou igualmente a ocasião para enaltecer o papel dos jornalistas moçambicanos, reconhecendo o seu contributo na consolidação do Estado de Direito Democrático, muitas vezes em contextos adversos que exigem coragem, ética e elevado sentido de responsabilidade profissional.

Na mesma mensagem, o Presidente renovou o compromisso governamental de continuar a criar condições para o exercício livre, responsável e seguro da actividade jornalística, promovendo um ambiente de respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais de todos os cidadãos, incluindo os profissionais da comunicação social.

Assinalado anualmente a 3 de Maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela UNESCO em 1991, na sequência da Declaração de Windhoek, e formalmente reconhecido pela Nações Unidas em 1993. A data visa celebrar os princípios fundamentais da liberdade de imprensa, avaliar o estado da liberdade dos meios de comunicação e homenagear jornalistas que perderam a vida no exercício da profissão.