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O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), através da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC), aprovou medidas excepcionais e imediatas para garantir o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional e aliviar crise que se tem verificado.
“Com vista a assegurar a normalização imediata da situação, foi exarado, com carácter excepcional e urgente, um despacho ao nível do MIREME que autoriza os operadores retalhistas a adquirirem produtos petrolíferos junto de qualquer distribuidor, licenciado, que tenha disponibilidade de produto, independentemente dos vínculos contratuais existentes, permitindo assim o reabastecimento célere dos postos”, lê-se num comunicado do MIREME.
De acordo com o comunicado do MIREME, a decisão resulta do facto de se verificar que alguns operadores retalhistas enfrentam dificuldades na reposição de produtos petrolíferos nas bombas, relacionados ao processo de aquisição junto aos operadores distribuidores com os quais têm vínculo contratual.
“A medida visa garantir que todos os postos de abastecimento disponham de combustível para venda ao público e vigorará até que todos os operadores distribuidores recuperem as condições para a retoma do seu curso normal de distribuição”, acrescenta a fonte.
Refira-se que, em entrevista à “Carta”, a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas apontou a manutenção do preço no mercado nacional, mesmo após subida do preço dos produtos petrolíferos no mercado internacional e regional devido à guerra no Médio Oriente, falta de divisas no sistema financeiro nacional e pânicos das pessoas como as principais razões da pressão no fornecimento de combustíveis em algumas cidades do país.
O MIREME, através da DNHC, assegura que continua a acompanhar a situação no terreno e reafirma o seu compromisso com a transparência e a garantia do abastecimento nacional. Apela à calma, desencoraja o açambarcamento e a constituição de reservas domésticas de combustível, bem como o abastecimento para além do estritamente necessário.
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