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A Primeira-Ministra (PM), Maria Benvinda Levi, diz que o Governo continuará a apostar na modernização da Autoridade Tributária, com enfoque na digitalização dos serviços fiscais e aduaneiros, simplificação dos procedimentos e no alargamento da base tributária para que o sistema tributário nacional se torne, cada vez mais, justo, inclusivo e alinhado com as melhores práticas internacionais.
A dirigente, que falava nesta quarta-feira durante a celebração do vigésimo aniversário da criação da Autoridade Tributária de Moçambique e do Dia Nacional do Contribuinte, reconheceu que, actualmente, o país se debate com desafios diversos, mas, mesmo assim, está firme em continuar a aprofundar as reformas no sistema tributário, ao mesmo tempo que envida esforços para a melhoria do ambiente de negócio e estimula a produção e as cadeias de valor com vista a dinamizar a actividade económica do país.
Levi afirmou que a passagem do vigésimo aniversário da AT representa uma luta contínua pela sustentabilidade das finanças públicas, uma acção que se constrói sobre uma relação de confiança entre o Estado e o contribuinte.
Foi nestes termos que exortou os funcionários da AT para que se mantenham firmes no desempenho das suas funções, particularmente no combate à evasão fiscal, promovendo a justiça tributária e fortificando cada vez mais a relação com os contribuintes.
Por sua vez, o Presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango, disse que, ao longo dos últimos 20 anos, a instituição tem estado a crescer em capacidade técnica, organizacional e em sentido de missão. “Passámos de uma estrutura predominantemente administrativa, para uma organização técnica e operacional, com competências em auditoria tributária incluindo às indústrias extractivas; contencioso fiscal e aduaneiro; normação tributária e aduaneira; análise de risco; investigação e inteligência; e gestão de grandes contribuintes”, realçou Mbalango.
Outrossim, o Presidente da Autoridade Tributária fez saber que a celebração dos 20 anos da instituição deve representar uma oportunidade de reflexão para que esta lute para o cumprimento dos seus objectivos, com maior enfoque para o compromisso de continuar a actuar com maior rigor técnico e maior integridade institucional.
“Portanto, entendemos que cada processo tratado, cada controlo efectuado, cada contribuinte atendido, tudo na sua globalidade, irá contribuir para um objectivo maior, que passa necessariamente por financiar o desenvolvimento de Moçambique” finalizou.
Refira-se que a cerimónia serviu, igualmente, para a premiação dos melhores contribuintes e funcionários da instituição, entre activos e reformados, e contou com a presença dos antigos directores-gerais e directores-gerais-adjuntos da instituição, no período compreendido entre 2006 a 2026.
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