Matlombe trava contratação de serviços milionários para mobilidade em Maputo

16 de March, 2026

Escrito por Carta

O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, suspendeu, na última quinta-feira, quatro processos de contratação dos serviços de consultoria adjudicados pela Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT).

Em comunicado, o Ministério explica que a suspensão do processo de contratação resulta do facto de os concursos não terem sido aprovados pela instituição. Entretanto, a decisão do ministro vem dias depois de a comunicação social denunciar os valores milionários envolvidos para os referidos serviços e a contratação de empresas cujo seu objecto social não é compatível ao serviço adjudicado.

Trata-se dos Serviços de Consultoria para Desenvolver e Implementar o Programa de Jovens Profissionais para o Sector de Mobilidade em Maputo, cujo concurso foi ganho pela JV UNeed.lT S.R.L. e A.R.S Progretti S.P.A e Panteia B.V e ARS4Pro no valor de 1.3 milhões de euros.

Dos quatro, a AMT adjudicou à Project Planning & Management Ltd & Urban Mass Transit Company Ltd, para a Prestação de Assistência Técnica à Implementação do Projecto, no custo de 2.4 milhões de dólares.

Para a elaboração do Plano Director para a Mobilidade Activa na Área Metropolitana do Grande Maputo, a Agência adjudicou o contrato à Société Directoire Conseil de Surveillance, no valor 437.5 mil dólares.

O quarto concurso, o mais estranho de todos, orçado em 9.2 milhões de Meticais, foi adjudicado à Ernest&Young – Sociedade de Contabilistas e Auditores Certificados, para o desenvolvimento da Estratégia de Comunicação para o Engajamento do Cidadão.

O comunicado explica que, de acordo com a alínea h) do artigo 4 do Decreto 18/2025, de 4 de Julho, e a alínea q) do mesmo artigo, é da competência do ministro que superintende a área dos Transportes e Logística aprovar as estratégias de financiamento dos projectos dos transportes públicos e afins e aprovar os actos que carecem de autorização prévia da tutela sectorial.

“Entretanto, em relação aos concursos em referência, os termos do seu financiamento não foram submetidos para aprovação da tutela sectorial. Paralelamente, decorrem trabalhos internos para compreender os contornos destes concursos públicos”, concluiu a fonte.