Reclusos em Nampula queixam-se de falta de acompanhamento dos seus processos judiciais

9 de March, 2026

Escrito por Carta

Alguns reclusos, encarcerados no Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, localizado na província de Nampula, dizem estar preocupados com a falta de acompanhamento dos seus processos judiciais, sobretudo com a não concessão da liberdade condicional, mesmo depois de terem cumprido metade das suas penas. A queixa foi apresentada na sexta-feira, durante a visita do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.

Segundo aquele grupo social, apesar da lei penal lhes ser favorável à saída das celas após o cumprimento da metade da pena, o facto é que tal não acontece devido à suposta falta de interesse do sistema penitenciário. No entanto, as alegações são refutadas pelo Ministro do pelouro, afirmando que o principal requisito para a concessão da liberdade condicional não é apenas o tempo de cumprimento da pena, mas o comportamento do recluso durante o período de reclusão.

Segundo Mateus Saize, existem tipos de crime cuja libertação pode ser analisada após o cumprimento de um terço da pena, enquanto em outros, a lei não permite a libertação apenas com base no cumprimento de metade da pena.

Durante a sua passagem por estabelecimento prisional regional norte, o ex-juiz conselheiro do Conselho Constitucional disse não ser “tão gritante” a situação da superlotação da prisão quando comparada com outras cadeias, visto que, segundo o governante, a prisão tem mais de 1.900 reclusos, apesar de a sua capacidade ser para 980.

No entanto, reconheceu que o número de guardas prisionais é reduzido, pelo que, para responder às necessidades dos estabelecimentos prisionais, o Governo prevê recrutar cerca de 500 novos guardas penitenciários ainda este ano. Aliás, defendeu que a fuga de reclusos, verificada em Fevereiro último, nas cadeias de Gondola e Rapale, nas províncias de Manica e Nampula, resultou de erros dos guardas escalados.