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A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) denunciou, na noite do último domingo, a detenção ilegal do activista Joaquim Pachoneia, ocorrida na tarde da passada sexta-feira, na cidade de Nampula, província com o mesmo nome. Em comunicado de imprensa, a plataforma conta que o activista foi detido na avenida Eduardo Mondlane, em frente ao Departamento de Urbanização e Gestão de Terras do Conselho Municipal de Nampula.
A fonte garante ter tido acesso a imagens amadoras que mostram o momento da detenção. Afirma que “Jota Pachoneia”, tal como é conhecida a vítima, foi interpelado por uma viatura da Polícia, que o recolheu “sem apresentação de um mandado de detenção, sem qualquer explicação legal e sem observância dos procedimentos legalmente estabelecidos”. A viatura da vítima foi abandonada no local.
Após diligências realizadas pelo Núcleo Provincial de Nampula, a plataforma confirmou que o activista está detido no Comando Provincial da PRM, em Nampula, onde, até à noite de domingo, não tinha sido comunicado os motivos da sua detenção e nem exibido qualquer mandado de detenção ou indicada a existência de acusação formal.
“Constatou-se, igualmente, que permaneceu cerca de 24 horas sem acesso à alimentação, tendo efectuado a primeira refeição apenas após a visita de familiares e do Coordenador do Núcleo Provincial da RMDDH, circunstância que contribuiu para o agravamento da sua tensão psicológica”, salienta a fonte.
Para a RMDDH, independentemente das razões por detrás da detenção de Jota Pachoneia, era obrigatório que fossem respeitados os procedimentos legais, como a apresentação do mandado de detenção, comunicação clara das razões da privação de liberdade e a garantia dos seus direitos fundamentais do activista, incluindo o direito à assistência jurídica.
“A ausência da transparência e o desrespeito pelos procedimentos legais atentam contra o Estado de Direito Democrático e contra Liberdade de actuação dos defensores dos direitos humanos”, defende a plataforma, repudiando a atitude da Polícia, cujo modus operandi é conhecido por recorrer a métodos ortodoxos e contrários à lei. (Carta)
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