Moçambique consolida agenda de transformação digital como eixo da modernização do Estado

2 de February, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

O esforço enquadra-se na linha política definida pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, que, no seu discurso de tomada de posse, reafirmou o compromisso com um Estado mais funcional, transparente e centrado no cidadão, defendendo a tecnologia como instrumento para simplificar processos, reforçar a governação e melhorar a prestação de serviços públicos.

Nesse contexto, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital promove, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, em Maputo, a Conferência Nacional sobre Transformação Digital, um encontro que reúne instituições públicas, sector privado, academia e parceiros de desenvolvimento para discutir prioridades, instrumentos e mecanismos de implementação da estratégia digital do Estado.

A abordagem adoptada pelo Governo, por sua vez, assenta em cinco pilares estruturantes: a certificação digital, para garantir assinaturas electrónicas com validade jurídica; um sistema nacional de interoperabilidade, que permita a articulação entre plataformas públicas e privadas; a identidade digital, como base para a autenticação remota dos cidadãos; uma plataforma única de pagamentos, destinada a simplificar o acesso a serviços públicos e privados; e o reforço das infra-estruturasdigitais, incluindo centros de dados e soluções de cloud.

Segundo o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, a transformação digital deve ser entendida como um processo transversal de reorganização do Estado. Nesse sentido, “o nosso objectivo é garantir que qualquer cidadão, em qualquer ponto do país, possa aceder aos serviços do Estado de forma simples, segura e eficiente, sem deslocações desnecessárias. A transformação digital é um instrumento para servir melhor o cidadão, reforçar a transparência e modernizar o funcionamento da administração pública”, referiu.

A conferência surge, por isso, como um espaço de alinhamento estratégico, destinado a consolidar entendimentos entre os diferentes actores envolvidos na implementação da agenda digital, incluindo áreas como governação electrónica, interoperabilidade de sistemas, utilização de dados, segurança digital e capacitação institucional.

Ao integrar a transformação digital na reforma do Estado, o Governo procura reforçar a capacidade de resposta da administração pública e criar condições para uma prestação de serviços mais integrada e orientada para as necessidades da sociedade, em linha com as prioridades definidas para o actualciclo de governação.