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Uma estrada asfaltada está a ser construída em plena zona costeira da praia de Chocas Mar, no Posto Administrativo de Chocas Mar, distrito de Mossuril, província de Nampula. A via atravessa dunas primárias e vegetação costeira sensível, que funcionam como barreira natural de protecção contra a erosão marinha, numa área onde a circulação de viaturas é expressamente proibida pela legislação ambiental e pelas normas de ordenamento territorial.
Segundo moradores locais ouvidos pela “Carta”, a obra é atribuída a um empresário com alegadas ligações políticas, conhecido por Faizal, que tem sido visto a liderar as operações. A situação levanta sérias suspeitas de ilegalidade e expõe, mais uma vez, a passividade das autoridades responsáveis pela fiscalização ambiental.
No local, é visível a destruição de formações dunares, consideradas ecossistemas frágeis e fundamentais para a protecção da linha de costa. Máquinas pesadas operam dia e noite sobre as dunas, compactando o solo, eliminando a vegetação costeira e alterando de forma irreversível a dinâmica natural da praia. Não há qualquer sinal público de licenciamento ambiental, placa de obra ou informação sobre a entidade executora.
Em conversa com a Carta de Moçambique, vários residentes explicaram que a construção decorre há vários dias sem interrupção, apesar das manifestações de preocupação da comunidade.
“Aqui sempre foi proibido circular com carros. Agora estão a fazer uma estrada de alcatrão e não sabemos para onde vai dar, porque ali só tem água. Isto vai trazer problemas, a água vai encontrar caminho para as nossas casas. Vocês estão a ver e ninguém aparece para travar isto. Assim não está bem”, lamentou um morador.
Testemunhas referem ainda que a estrada contrasta com o acesso arenoso que contorna o mangal, conhecido como viveiro natural para a reprodução de camarão, o que levanta suspeitas de apropriação informal de espaço público e de favorecimento de interesses privados em detrimento do património ambiental colectivo e da subsistência das comunidades locais.
Apesar da gravidade da intervenção, nenhuma entidade de fiscalização foi vista no local, incluindo os serviços distritais do ambiente, autoridades municipais ou a polícia costeira.
“Carta” tentou, sem sucesso, localizar o responsável pela obra para exercer o direito ao contraditório. No terreno, os trabalhadores recusaram identificar o dono do projecto e não foi possível obter qualquer contacto oficial do proprietário do espaço onde a estrada está a ser aberta.
A construção ocorre numa altura em que Mossuril tem vindo a ganhar destaque a nível nacional, não apenas pelo seu potencial turístico, mas também por suspeitas levantadas por moradores e observadores locais, que apontam a zona como um possível corredor usado para o tráfico de drogas.
A proximidade com o mar, a abertura de acessos rodoviários de grande porte e a fraca fiscalização levantam questionamentos sobre os reais interesses por detrás da obra. Antes, existiam apenas trilhos utilizados por pescadores e artesãos, sem qualquer ligação a projectos de desenvolvimento turístico ou comunitário. Para além do impacto ambiental, estas vias podem facilitar a movimentação rápida de mercadorias, alimentando suspeitas de eventual utilização para fins ilícitos.
Especialistas em gestão costeira alertam há anos que a destruição de dunas primárias e da vegetação costeira aumenta significativamente o risco de erosão, avanço do mar e perda definitiva de praias, com impactos directos sobre comunidades, turismo e infra-estruturas. Ainda assim, em Chocas Mar, o cenário é de aparente permissividade, como se a legislação ambiental existisse apenas no papel.
O caso levanta questões sérias sobre a actuação do poder local e dos serviços do Estado: quem autorizou a obra, quem fiscaliza, quem protege o interesse público e quem permite que interesses privados se sobreponham a áreas legalmente protegidas?
Enquanto as respostas não chegam, as dunas desaparecem, a estrada avança e a sensação de impunidade cresce. Em Chocas Mar, o que deveria ser um espaço de preservação ambiental transforma-se num símbolo de fragilidade institucional e de desrespeito pelas leis que deveriam proteger o território e a sobrevivência das comunidades locais.
“Carta” tentou igualmente, sem sucesso, contactar o município de Mossuril. O jornal continuará a acompanhar o caso e exige esclarecimentos sobre a existência ou não de licenciamento ambiental, bem como as medidas que serão adoptadas para travar a obra e reparar os danos já causados.
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