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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através da Delegação Provincial de Tete, manteve, há dias, um encontro de trabalho com as Autoridades Fiscais do Malawi (MRA), tendo como objectivo a facilitação do comércio legal e fiscalização aduaneira. A reunião decorreu no âmbito do reforço da cooperação bilateral em matéria fiscal, entre Moçambique e o vizinho Malawi.
Realizado a pedido do Consulado Geral do Malawi, o encontro contou com a presença de gestores dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e serviu, igualmente, para a troca de experiência sobre os desafios inerentes ao controlo da linha de fronteira entre os dois países, a operacionalização efectiva da Fronteira da Vila Nova da Fronteira e troca de informações sobre o combate ao contrabando.
Falando à margem do evento, o delegado da AT em Tete, Ricardo Nhantumbo, afirmou que a realização do encontro é oportuna, porque acontece num momento em que os dois países se encontram engajados na implementação efectiva das Fronteiras de Paragem Única (Dedza-Calómuè e Zóbuè-Mwuanza), dois projectos estruturantes que se espera que tragam um impacto directo no desenvolvimento mútuo, com particular atenção na facilitação e trocas comerciais entre os dois países vizinhos.
Na ocasião, a chefe da delegação malawiana, Rachael Napsela, manifestou grande satisfação pela realização do encontro, por decorrer numa altura em que as autoridades daquele país vizinho estão na fase conclusiva da construção da linha-férrea que dá acesso ao Porto da Beira, através da Delegação Aduaneira da Vila Nova da Fronteira, no distrito de Mutarara.
Explicou que é interesse do Malawi tirar total proveito da ampla e moderna estação ferroviária e instalações em condições adequadas que existem do lado de Moçambique. Por isso “é nosso desejo que logo que houver conectividade ferroviária, se assine um acordo que permite que funcionários dos dois países [das Alfândegas, Migração e de outros agentes da fronteira] possam trabalhar lado a lado, de forma transitória, na Delegação Aduaneira da Vila Nova da Fronteira”.
Refira-se que Moçambique partilha, através da província de Tete, uma linha de fronteira de cerca de 1.400 km, em sete distritos, e conta com cinco fronteiras, oficiais, designadamente, Calómuè, Zóbuè, Biri-Biri, Namilamba e Vila Nova de Fronteira.
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