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19 de November, 2025

Gastos 58.6 milhões de USD em reassentamento e compensações na linha “Temane-Maputo”

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O projecto de construção da Linha de Transporte de Energia Temane-Maputo gastou 58.6 milhões de USD para reassentar, compensar e implementar um plano de apoio às comunidades afectadas nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, no sul do país.

Construída pela Sociedade Nacional de Transporte de Energia (STE), uma empresa integralmente detida pela Electricidade de Moçambique (EDM), a Linha compreende uma extensão de 563 Km e foi erguida no âmbito do mega-projecto da Linha de Transporte de Energia entre Tete-Maputo, designado por “Espinha Dorsal”.

Dados fornecidos à “Carta” pela STE mostram que, ao longo das três províncias, o projecto afectou 219 casas (145 em Maputo, 67 em Gaza e quatro em Inhambane), dois hospitais, três escolas, uma esquadra da Polícia e três fontes de abastecimento de água. Para reassentar as habitações e infra-estruturas sociais, a STE gastou 25.7 milhões de USD.

Além de reassentar, a STE gastou pouco mais de 21 milhões de USD em compensações pecuniárias pelo facto de a Linha ter afectado 2736 machambas (1.275 em Maputo, 1.335 em Gaza e 125 em Inhambane), 12 empreendimentos comerciais. Segundo a empresa, as compensações incluíram casas inacabadas, parcelas de terra, árvores de frutas, entre outros bens.

No plano de apoio às comunidades, a STE investiu 4.6 milhões de USD para construir 88 salas de aula (46 em Maputo, 34 em Gaza e oito em Inhambane), 18 fontes de abastecimento de água, um centro comunitário, uma maternidade, uma casa mãe-espera e um alpendre hospitalar.

Dos remanescentes 7 milhões de USD, do total de 58.6 milhões de USD, a STE alocou em serviços de consultoria para a materialização desses projectos sociais. Os serviços incluem a elaboração de planos de urbanização, fiscalização da construção, bem como planos de restauração de meios de vida.

A construção da Linha Temane-Maputo foi orçada em 500 milhões de USD e incluiu quatro subestações, uma em Vilankulo, em Inhambane, outra em Chibuto, em Gaza e duas em Maputo. A construção daquela Linha representa a fase 1 do Projecto da Espinha Dorsal e está associada à construção da Central Térmica de Temane (CTT), localizada em Temane, no distrito de Inhassoro, norte da província de Inhambane.

A Linha já está concluída desde Dezembro de 2024, após três anos a ser erguida, apesar de não transportar energia por causa da demora da conclusão da CTT, devido aos impactos dos ciclones que passaram por Inhambane em 2023 e 2024, além da tensão pós-eleitoral.

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