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O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana, denunciou alegadas execuções extrajudiciais de pescadores por membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS), na província de Cabo Delgado. A informação consta do seu boletim sobre Direitos Humanos, divulgado na quarta-feira, no qual fala de “vários incidentes” registados este ano, protagonizados por elementos da Marinha de Guerra de Moçambique.
De acordo com a publicação, que questiona o silêncio das autoridades moçambicanas, os episódios mais graves ocorreram no distrito do Ibo, no passado dia 8 de Setembro, e nos distritos de Quissanga e Macomia, durante os meses de Julho e Setembro, respectivamente.
Citando testemunhas, o CDD reporta que, no passado dia 8 de Setembro, três embarcações militares cercaram e metralharam perto de 30 pescadores, que se encontravam numa ilha de pesca, no distrito do Ibo. O ataque ocorreu entre as 14h00 e as 17h00, de acordo com a fonte.
O acto aconteceu sem qualquer abordagem ao grupo. Da acção, pelo menos 18 pessoas perderam a vida. “As diferenças nos números sublinham a necessidade de um inquérito independente e imparcial para apurar os factos e confirmar o número real de vítimas”, defende o CDD.
Em Quissanga, o CDD conta que três civis terão sido supostamente retirados de uma embarcação por elementos navais das FDS e mais tarde encontrados mortos. Em Pangane, distrito de Macomia, pescadores foram alegadamente executados por membros das FDS, em Julho.
Para o CDD, estes casos indicam um possível padrão de uso letal e ilícito da força contra civis desarmados, em violação do Direito Internacional Humanitário e das normas básicas de Direitos Humanos. “Caso as alegações se confirmem, trata-se de graves violações que exigem uma resposta imediata das autoridades moçambicanas”, defende a organização, apelando à abertura de um inquérito urgente, independente e imparcial para averiguar os incidentes.
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