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O distrito de Marrupa, na província do Niassa, acolheu, na última sexta-feira, o lançamento do Subsídio para Criança (0-2 anos), uma nova subcomponente do Programa de Subsídio Social Básico que visa reforçar a protecção e o bem-estar infantil, em Moçambique. O acto foi dirigido pela ministra do Género, Criança e Acção Social, Ivete Alane, e contou com a presença de parceiros de cooperação internacional e representantes da sociedade civil.
Trata-se de uma iniciativa do Governo, financiada pelos governos da Suécia, Irlanda, Reino Unido e Canadá, através da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e da OIT (Organização Internacional do Trabalho. O programa representa um marco importante na política de inclusão social moçambicana, ao canalizar apoio directo a famílias com crianças pequenas em situação de vulnerabilidade.
Durante o evento, o Instituto Nacional de Acção Social (INAS) recebeu novos meios circulantes para reforçar o trabalho das suas equipas no terreno. A cerimónia foi igualmente marcada por uma feira social, onde foram disponibilizados serviços gratuitos de registo civil, cuidados de saúde e apoio comunitário a milhares de famílias locais.
O Subsídio para Criança prevê pagar 540 Meticais por mês para crianças dos zero aos dois anos, sendo que, até agora, estão registadas 4.000 crianças e deverá beneficiar 5.000 famílias. O projecto será implementado em 24 meses e prevê-se investir um total de 4.7 milhões de Meticais. Entre os impactos imediatos esperados estão a melhoria da nutrição infantil, o reforço da segurança alimentar das famílias e o acesso ampliado aos cuidados de saúde.
No seu discurso, Ivete Alane destacou a importância do programa para o desenvolvimento das comunidades. “Estamos a expandir a protecção social às zonas rurais, assegurando apoio directo nos primeiros 24 meses de vida”, garantiu.
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