Ismael Mussá volta a ser “aposta” para integrar uma comissão técnica pela terceira vez em dois anos

11 de September, 2025

Escrito por Carta

Foram apresentados, ontem, os 21 membros da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, com destaque para os três membros da sociedade civil que se devem juntar aos 18 representantes dos nove partidos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, celebrado a 05 de Março passado.

Trata-se de Fidélia Chemane, Directora-Executiva do CESC (Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil), em representação da zona sul do país; do ex-político Ismael Mussá, do Observatório de Cidadania, que entra na Comissão Técnica em representação da zona centro; e da professora Ana Guina, Directora da Universidade Politécnica, delegação de Nampula, em representação da zona norte do país.

Os três membros da sociedade civil foram apurados em um concurso público polémico, em que os candidatos excluídos sequer foram notificados dos resultados e que até ontem não se conheciam os apurados. Aliás, mesmo na apresentação dos membros, Edson Macuácua, Presidente da Comissão Técnica, não pronunciou os seus nomes, porém, “Carta” conseguiu identificar as suas identidades e proveniência.

Esta é a terceira comissão técnica, em dois anos, de que Ismael Mussá faz parte para discutir questões de reforma política do Estado moçambicano. Em Abril de 2023, Mussá fez parte da Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade para Realização das Eleições Distritais (CRED) que, em 15 dias, legitimou o desejo da Frelimo de adiar as eleições distritais.

Apesar de ter tido um prazo de 45 dias, a referida Comissão conseguiu concluir em 15 dias que não havia condições políticas e nem financeiras para que Moçambique realizasse as primeiras eleições distritais, que estavam agendadas para 2024.

Já em Julho do mesmo ano, Ismael Mussá voltou a integrar a Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), que tinha como objecto a discussão do modelo de governação descentralizada adequado para o país após o aparente fracasso do actual modelo, estreado em 2020, que introduziu dois “governos provinciais”, um liderado pelo Governador (eleito) e o outro pelo Secretário de Estado (nomeado pelo Presidente da República). O mandato da referida comissão terminou a 17 de Julho último e, até hoje, não é conhecido o conteúdo do Relatório.

Quase dois meses depois de ter deixado a CREMOD, Ismael Mussá, que foi Secretário-Geral do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) e deputado (2009-2014) pelo partido do “galo”, volta a ser aposta da “sociedade civil” para uma nova comissão técnica, desta vez ligada ao Diálogo Nacional Inclusivo.

Os três escolhidos vão juntar-se aos 18 membros da Comissão Técnica provenientes dos partidos políticos signatários do Compromisso: Edson Macuácua (da Frelimo, que preside o grupo), Alberto Ferreira (do PODEMOS, que assume a vice-presidência), Saimone Macuiana (Renamo) e Sílvia Cheia (do MDM), que assumem as funções de relator e vice-relator, respectivamente.

Juntam-se também à Johane Zonjo (Frelimo); Fátima Abdulmanafe Sufo Jovo (PODEMOS); Ivone Soares (Renamo); Casimiro da Cruz Pedro (MDM); Nunes Nenele e Sandra Manjate, da Revolução Democrática; Vânia Nhantumbo e Quivela Cornélio, do PAHUMO; Alberto Macie e Elias Matsimbe, do PARESO; Ernesto Cossa e Kelven Quenesse, do PARENA; e Albino Manguene e Berta Muiambo, da Nova Democracia.

Refira-se que a Comissão Técnica para um Diálogo Nacional Inclusivo tem, entre outras tarefas, a missão de propor às lideranças os grupos de trabalho que serão formados para produzir propostas e recomendações sobre cada uma das prioridades do acordo (revisão constitucional e governação). Também será responsável pela sistematização das propostas colhidas durante o processo de auscultação pública.

A Comissão Técnica vai gastar um montante total de 91.471.200,00 Meticais, dos quais, 48 milhões de Meticais serão destinados às senhas de presença; 34.545.000,00 Meticais para o pagamento de serviços; 5.170.000,00 Meticais para a aquisição de bens; 2.844.000,00 Meticais para o pagamento de ajudas de custo dentro do país; 883.200,00 Meticais para compra de combustíveis e lubrificantes; e 29.000,00 Meticais para o pagamento de despesas de comunicação.