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A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado registou, durante os primeiros seis meses deste ano, 188 processos-crime de natureza ambiental, cuja tramitação ainda está em curso. O número preocupa as autoridades judiciais, por não reflectir a real dimensão das infracções que assolam a província.
De acordo com o procurador Gilroy Fazenda, a maior parte dos processos está relacionada com a devastação de recursos naturais, como exploração e pesquisa ilegais, caça proibida e exploração ilícita.
Fazenda falava na cidade de Pemba a jornalistas, durante uma formação de dois dias destinada a 65 fiscais do Parque Nacional das Quirimbas. A formação visava transmitir conhecimentos adicionais, o que se poderá traduzir num avanço significativo para o sector da justiça.
Sem avançar o número de casos já julgados, o magistrado afirmou que o Ministério Público continua bastante preocupado com o aumento dos crimes ambientais, sendo provável que o número real de infracções seja superior ao registado.
A fonte reconheceu que a capacidade de vigilância em Cabo Delgado ainda é bastante reduzida, apesar do crescente nível de consciência social em relação aos crimes ambientais. Refira-se que, durante o ano passado, as autoridades judiciais de Cabo Delgado registaram 262 processos relacionados com infrações de natureza ambiental. (Carta)
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