Sociedade Civil discorda do corte do subsídio aos estudantes

17 de July, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

O Coordenador para a área de participação pública do Observatório Cidadão para a Saúde (OCS), António Mathe, afirma que o corte do subsídio pode afectar negativamente a capacidade de resposta dos estudantes de medicina na prestação de serviços de saúde, tendo em conta a falta de condições de trabalho nas unidades hospitalares.

Mathe diz que Moçambique já enfrenta uma das mais baixas taxas de médicos por habitante na região, com uma média de um médico para cada 10.000 habitantes, contra a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de dois médicos para cada 1.000 habitantes.

“Neste cenário, existe o risco de o sector da saúde perder esta força de trabalho essencial e entrar em conflito com ela, num contexto agravado pelas sucessivas crises no Serviço Nacional de Saúde. O país corre, assim, o risco de mergulhar num caos, uma vez que, em grande medida, são estes estagiários que preenchem as lacunas provocadas pelo défice de recursos humanos”, destacou.

A fonte explica que a medida pode ter consequências sérias e afectar os serviços de saúde a médio prazo, especialmente porque o Governo não dispõe de condições financeiras para realizar novas contratações de profissionais de saúde.

Em entrevista à “Carta” nesta quarta-feira (16), para abordar o corte do subsídio dos estudantes de medicina, ele destacou que é importante reconhecer que o Governo apresentou argumentos claros para a revogação do subsídio. No entanto, o que não está claro é a forma como a decisão foi tomada, sem auscultação prévia e estratégias mais viáveis e pacíficas.

Para o nosso entrevistado, esta abordagem pode gerar incertezas e preocupações entre estudantes e profissionais de saúde quanto ao seu futuro.

Por outro lado, Mathe diz que o executivo falha ao não conciliar a honestidade com o compromisso de encontrar soluções mais justas.

“Seria, portanto, fundamental que o processo decisório nesta matéria fosse conduzido com mais profundidade e sensibilidade, de forma a não comprometer os direitos adquiridos pelos estudantes ao longo dos anos, nem, por consequência, o direito dos utentes ao acesso à saúde”.

Por fim, realço que o Governo demonstra falhas na projecção, planificação e gestão do sector da saúde a médio e longo prazos.

“É urgente reestruturar a estratégia e visão do sector para responder de forma eficaz a problemas complexos. Caso contrário, corre-se o risco de criar uma pressão insustentável sobre o sistema, já fragilizado por várias crises, agora agravadas pelo corte do subsídio aos estudantes estagiários”, disse.

Por outro lado, o Especialista em saúde pública na Medicus Mundi, Policarpo Ribeiro, diz que o corte do subsídio destinado aos estudantes de medicina poderá comprometer ainda mais a qualidade do atendimento nas unidades sanitárias, sobretudo porque estes terão de reduzir as horas de serviço prestado à população.

Ribeiro avançou que a população será prejudicada, uma vez que os estudantes de medicina desempenham um papel preponderante no funcionamento das unidades sanitárias.

“O governo deve procurar formas de gestão para que esta situação não tenha um grande impacto. Não podemos esquecer que este subsídio apoiava os estudantes em questões como transporte e mobilidade. Esperamos que o governo chegue a um entendimento com os estudantes, para que o cidadão não pague a factura desta decisão”, detalhou.

Como possíveis soluções, sugeriu que os médicos efectivos, que recebem salário do Estado, talvez pudessem aceitar realizar turnos extraordinários sem remuneração, como forma de garantir que todos tenham acesso a cuidados médicos e evitar o agravamento do caos já existente no Serviço Nacional de Saúde. “Acredito que serão encontradas soluções plausíveis para gerir esta situação”, acrescentou.

Importa destacar que o subsídio atribuído aos estudantes de medicina tem mais de duas décadas de vigência. No entanto, o Governo decidiu revogá-lo no passado dia 8 de Julho e, nesta terça-feira, o Executivo declarou o fim dos subsídios concedidos aos estudantes do 6.º ano do curso de medicina, alegando falta de recursos financeiros. (M.A)