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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) mostraram total abertura para cooperação inter-institucional cada vez mais profícua, através de um reforço de diálogo em prol da comodidade do contribuinte e de uma economia sustentável. A informação foi partilhada pelos Presidentes da AT e da CTA, Aníbal Mbalango e Álvaro Massingue, no encontro de cortesia havido na última sexta-feira.
Durante o encontro, a CTA e AT reiteraram total disponibilidade para continuarem a trabalhar de forma colaborativa na identificação de soluções que tornem o sistema fiscal mais moderno, eficiente, justo e promotor da competitividade empresarial.
As partes estão convictas de que trabalhando juntas poderão construir um sistema fiscal mais equilibrado, inclusivo e orientado ao desenvolvimento económico do país. “A nossa expectativa é que esta nova fase seja pautada por uma cultura de escuta activa, partilha de dados, análise conjunta de impactos e formulação de políticas baseadas em evidências, sempre com foco no interesse nacional”, referiu o Presidente da CTA, Álvaro Massingue.
A CTA aproveitou a ocasião para apresentar as preocupações do sector privado, com destaque para a revisão participativa dos Códigos do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Colectivas (IRPC) e do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares (IRPS).
O Presidente da AT partilhou as metas fixadas para o presente ano, cerca de 385.8 mil milhões de Meticais, e que, segundo o dirigente, obriga a instituição a ser mais proactiva de forma a cumprir escrupulosamente a lei orçamental, com responsabilidade, integridade e transparência. “Este encontro é oportuno e relevante para aprofundar o diálogo entre as partes, tendo presente, entre vários aspectos, a modernização da administração tributária e assegurar a comodidade do contribuinte”, assinalou Mbalango.
O Presidente da CTA agradeceu a abertura da AT e afirmou que o encontro representa uma oportunidade estratégica para a agremiação manifestar a sua disponibilidade para debater a política e reforma tributária. (Carta)
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