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Um agente das Alfândegas foi detido na Beira, na última sexta-feira (13), por volta das 20h00, em flagrante delito, no momento em que recebia valores monetários de camionistas com o propósito de acelerar a tramitação de documentos.
A detenção resultou de uma denúncia sobre cobranças ilícitas, protagonizadas por alguns agentes alfandegários afectos ao Posto de Fiscalização Norte do Porto da Beira.
De acordo com uma nota do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala (GPCCS), o condutor envolvido confirmou durante as investigações que a prática de pagamentos ilícitos naquele posto não só é recorrente, como já se encontra estabelecido como um procedimento informal, sendo do conhecimento geral entre os motoristas.
O documento refere que o agente em causa, em vez de agir com integridade, transparência e respeito pelos princípios que regem a função pública, optou por comportamentos desviantes, que violam a legalidade e minam a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
Entretanto, com base nos elementos recolhidos, foram apurados fortes indícios da prática dos crimes de corrupção activa, por parte do condutor, e corrupção passiva para acto ilícito, por parte do agente alfandegário, crimes puníveis com penas de prisão que variam de seis meses a cinco anos, e multa até um ano, respectivamente.
O GPCCS recomenda a todos os envolvidos em práticas ilícitas que abandonem de imediato esses actos e apela aos cidadãos para que se mantenham vigilantes.
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