Sociedade Civil vai integrar brevemente a Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo

4 de June, 2025

Escrito por Carta

A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo anunciou ontem o lançamento, para breve, do convite público às Organizações da Sociedade Civil (OSC), para a submissão de propostas de seus representantes, de modo a assegurar uma participação ampla dos cidadãos. A informação foi partilhada em Maputo, pelo Presidente da Comissão Técnica, para o Diálogo Nacional Inclusivo, Edson Macuácua, durante uma mesa redonda.

Explicou que no concurso público serão seleccionados apenas três representantes de cada Órgão da Sociedade Civil, respeitando os princípios de equilíbrio e representatividade, especialmente do género, bem como do equilíbrio regional, para que nenhum segmento da sociedade se sinta marginalizado, muito menos excluído”.

Na ocasião, Macuácua disse não ser possível ter todos os interessados a ocupar os três lugares reservados à sociedade civil na Comissão Técnica, assim como não será possível ter todos interessados integrarem os grupos temáticos.

Entretanto, garantiu o apoio necessário no âmbito da criação de outras plataformas de diálogo. “Sempre serão bem-vindas e nunca serão vistas como concorrenciais, e nós estamos disponíveis para colaborar. Serão para nós uma grande fonte de alimentação do exercício em que nos encontramos todos unidos por uma mesma causa, a paz e a reconciliação nacional”.

“Nós nos faremos presentes em todos os eventos que forem organizados e estaremos preparados para tirar o máximo proveito das contribuições que poderão ser apresentadas”, acrescentou.

Segundo Macuácua, Moçambique teve uma transição inacabada devido à crise pós-eleitoral, por isso espera que as OSC se apropriem do Diálogo Nacional Inclusivo e contribuam na consolidação democrática do país.

“Esta é uma grande oportunidade para fechar um dos ciclos da nossa transição e entrar para uma nova etapa de consolidação da nossa democracia, bem como de elevação do orgulho de fazermos parte de todos os processos democráticos e, dessa forma, contribuir para o bem-estar e felicidade de todos nós”, vincou.

Já o representante do IMD, Osman Cossing, considera “ímpar” a oportunidade de interagir com as diversas entidades, bem como de influenciar os cidadãos e de fazer pressão para que, efectivamente, as reformas sejam materializadas nos próximos dois anos. “Temos a oportunidade de nos prepararmos para ocupar este espaço que está a ser concedido pelo governo, identificando representantes capazes de introduzir e operacionalizar mudanças”.

Vale lembrar que também está prevista a criação de dez (10) grupos temáticos de trabalho, compostos por duas personalidades de cada partido político e duas de cada ministério, bem como especialistas de diferentes áreas, a fim de debaterem sobre assuntos Eleitorais; Fiscais; Económicos; Justiça; Recursos Naturais; Unidade e Reconciliação Nacional; Defesa e Segurança; Descentralização e Desconcentração; Administração Pública; e, Despartidarização do Estado.

O grupo oferece ainda um espaço para a participação da Sociedade Civil (SC), tendo como critério de integração o convite público, onde todos os interessados poderão concorrer, com base nos termos de referência que serão anunciados brevemente, nas diversas plataformas de comunicação.