Dia do Trabalhador: OTM-CS quer salário mínimo calculado em função de uma cesta básica de mais de 42 mil meticais

2 de May, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) afirma que, segundo os cálculos efectuados, a cesta básica para o presente ano, destinada a um agregado familiar de cinco pessoas, custa no mínimo 42.999,00 meticais. Esta realidade contrasta com o salário mínimo médio, que ronda os 9.261,00 meticais. O salário mais baixo, de 4.942,00 meticais, é pago no sector das pescas, enquanto o mais alto, de 17.881,00 meticais, é praticado no sector financeiro.

Assim sendo, a organização apela aos empregadores cujas empresas não foram afectadas pelas recentes manifestações a negociarem melhores salários e outras condições laborais para os seus trabalhadores.

Entretanto, devido à crise pós-eleitoral e a outros eventos subsequentes, os trabalhadores assinalam este 1.º de Maio sem o reajuste dos salários mínimos nacionais, uma vez que o processo foi adiado para o segundo semestre do presente ano. Espera-se que, nesse período, as medidas em implementação comecem a produzir efeitos na recuperação económica.

Outra preocupação do sindicato prende-se com a ausência de mecanismos de revisão anual das pensões de reforma dos trabalhadores do sector privado, pagas pelo INSS, bem como com o impedimento da criação de estruturas de diálogo social em algumas empresas, sobretudo aquelas com capital estrangeiro.

O sindicato lamenta ainda o facto de a anunciada retirada do IVA (Imposto Sobre Valor Acrescentado) sobre os principais produtos alimentares de primeira necessidade não estar a surtir efeito prático, dado que os preços actualmente praticados continuam a ser exorbitantes e proibitivos.

Quanto à corrupção nos órgãos estatais, o fenómeno torna-se cada vez mais preocupante, já que o número de casos continua a aumentar. Só no primeiro trimestre deste ano foram registados mais de 300.