O Banco Comercial e de Investimento (BCI) e o Banco Internacional de Moçambique (BIM) foram as instituições financeiras mais visadas pelas reclamações dos clientes durante o segundo semestre de 2024, de um total de 20 analisadas e cuja lista inclui micro-bancos e instituições de moeda electrónica. A informação consta de um relatório publicado semana finda pelo Banco de Moçambique, regulador do sistema financeiro do país.
Intitulado “Estatísticas das Reclamações Recebidas no Banco de Moçambique contra Instituições Financeira no II Semestre de 2024”, o documento ilustra que a cada um milhão de clientes, o Banco Central registou 304 reclamações contra o BCI, o que representa um peso de 37,6% sobre o total das reclamações e 224 reclamações equivalentes a 27,7% contra o BIM.
Abaixo do BCI e BIM estão o Standard Bank, Absa Bank Moçambique e o Moza Banco, contra os quais o Banco Central recebeu 49, 48 e 18 reclamações respectivamente que correspondem a 6,1%, 5,9% e 2,2% do total de queixas, entre 200 mil a um milhão de clientes.
Figura também o Access Bank, contra o qual o Banco de Moçambique recebeu no aludido período 21 reclamações correspondentes a 2,6% do total das recebidas pelo regulador.
Em relação às micro-bancos, destaca-se o Bayport Financial Services Mozambique, MyBucks Bank e Socremo contra as quais o Banco Central recebeu 20, 11 e 3 reclamações respectivamente, correspondentes a 2,5%, 1,4% e 0,4% do total.
Das instituições de moeda electrónica, contra o M-mola e Vodafone M-pesa, o Banco de Moçambique recebeu 34 e 15 reclamações, o equivalente a 4,2% e 1,9% do total de reclamações, respectivamente. No segundo semestre de 2024, as reclamações tiveram a ver com a ATM, crédito bancário e POS, sobre os quais, o Banco Central recebeu 418, 141 e 112 queixas, valores que equivalem a 52%, 17% e 14% do total de casos reclamados, respectivamente.
Em relação às principais irregularidades, o relatório do Banco de Moçambique indica no que tange à ATM, a não disponibilização do dinheiro, mas débito em conta bancária ou moeda electrónica. No que toca ao crédito, os clientes dos bancos reclamaram sobre a divergência na execução do contrato de crédito, cobrança de prestação após a liquidação de crédito e imputação indevida de crédito.
Quanto à POS, os clientes apresentaram reclamações sobre pagamento sem sucesso, mas débito na conta e pagamento não creditado na conta bancária. Na sequência da análise efectuada às reclamações, o Banco de Moçambique determinou, “a emissão de determinações específicas para resolver as irregularidades identificadas; instauração de processos contravencionais e aplicações de sanções (multas) ”, entre outras medidas.
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