Moçambique e Malawi avançam para a fase final da concretização do Posto Fronteriço de Paragem Única (PFPU) no Âmbito do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral

8 de Abril, 2025

Escrito por Carta

Moçambique e Malawi estão próximos de concretizar a implantação do Posto Fronteriço de Paragem Única (PFPU) nas fronteiras de Dedza/Mwanza, com as preparações a atingir a fase final. As agências fronteiriças de ambos os países acordaram em iniciar a implementação do PPU no ponto de passagem Dedza/Calomué, no Malawi, utilizando as instalações já concluídas, enquanto aguardam a conclusão da infraestrutura no lado moçambicano.

Este avanço ocorre após uma reunião das agências fronteiriças, que preparou o terreno para o encontro de alto nível agendado para os dias 9 e 10 de abril de 2025, em Tete, Moçambique, no contexto do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral.

Sphiwe Msiska, director de administração do Ministério do Comércio e Indústria do Malawi, destacou a importância deste momento, pois o processo está prestes a ser concretizado, com a definição das modalidades operacionais do PFPU, enquanto se aguarda a finalização da infraestrutura no lado moçambicano. Beatriz Machava, chefe do Departamento de Cooperação Bilateral em Moçambique, também sublinhou que a implementação do Projecto piloto será crucial para acumular experiência enquanto se avança na construção do posto em Calomué.

Durante a reunião, foram realizadas sessões técnicas em áreas como Alfândega, Agricultura, Imigração, Saúde, Defesa e Segurança, com inspeções aos espaços operacionais para importações, exportações, carga em trânsito e liberação de passageiros, além de uma visita à estrutura existente no ponto de fronteira de Calomué.

A delegação seguirá para o posto fronteiriço de Mwanza/Zobué e o PFPU de Mchinji/Mwami, já em operação, para avaliar o progresso do Regime de Comércio Simplificado (STR).

O modelo PFPU visa melhorar a eficiência, reduzir custos operacionais, promover o uso das rotas formais e aumentar a arrecadação de receitas nos dois países.

A delegação viajará para Tete no domingo, onde ocorrerão os encontros de alto nível, com o objetivo de continuar os avanços na operacionalização do PFPU e discutir questões comerciais e logísticas no âmbito do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral.